Segundo o texto, “lítotes” é uma “[...] figura de linguagem que consiste em afirmar algo por meio da negação de seu contrário
[...]” (7º§). Com base nessa afirmativa, assinale o enunciado que NÃO contém “lítotes”.

Question

Linguagem jurídica e democracia
     Chega em boa hora o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, anunciado no fim do ano passado pelo ministro
Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O adjetivo
“simples”, geralmente associado ao que é comum (um quarto simples), modesto (roupas simples) ou rebaixado numa escala
hierárquica (um simples funcionário), pode também caracterizar o que é desprovido de rebuscamento ou afetação – e é aí que
entra a “linguagem simples” no Direito.
    No campo jurídico, ainda persiste a tradição de uso de uma linguagem ornamentada, que se revela tanto no tom laudatório e
na seleção de vocábulos raros como no uso de longos advérbios, farta adjetivação, inversões sintáticas, períodos extensos, excesso
de partículas de negação, tudo isso emoldurando o emprego da terminologia específica do Direito. No Brasil, cunhou-se o termo
popular “juridiquês” para denominar essa linguagem, que tem ares de um idioma hermético, cuja compreensão é franqueada
apenas a iniciados.
   Se a terminologia da área tem sua função, como ocorre no campo das ciências, da tecnologia ou mesmo da filosofia, o que
parece despropositado é o rebuscamento, ou seja, certo “estilo forense”, observado nas peças processuais. Um exemplo pode
ajudar o leitor a compreender o problema. Vejamos:
    “As peças que instruem este processo não evidenciam situação de teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder que
autorize a ordem de ofício. Assentou o Tribunal de origem que ‘não repousa nos autos qualquer missiva de que o ergástulo onde
o reeducando encontra-se recluso não reúna condições sanitárias condizentes à proteção a vida [sic] e, nem mesmo que o
reeducando não está recebendo ou não pode receber o tratamento adequado dentro do ergástulo’.”     “Não evidenciar situação de teratologia” é um modo rebuscado de dizer que as peças processuais não contêm anomalias
ou irregularidades. “Teratologia”, no entanto, é um cultismo. O termo, de origem grega, é composto do radical “terat(o)-”, sinal
emitido pelos deuses, mau presságio, coisa espantosa ou animal monstruoso, e do radical “-logia”, formador de substantivos
que nomeiam artes, ciências, tratados etc. É frequente o uso dessa palavra na prática forense, mas não se trata de um termo
técnico, como o é “ordem de ofício”. É, portanto, necessário distinguir uma coisa da outra.   “Ergástulo”, um sinônimo erudito de “presídio”, é, rigorosamente, um termo usado para designar o cárcere em que, na Roma
antiga, os escravos punidos trabalhavam agrilhoados. Por extensão de sentido, denomina qualquer prisão. Trata-se de um eruditismo.
Termos que aludem ao Direito Romano ainda são frequentes nas peças processuais, bem como latinismos e agora os anglicismos.
    O rebuscamento não se limita, no entanto, ao vocabulário. A organização sintática do período também revela a busca de
uma aura de complexidade. São comuns inversões de ordem, como se dá em “Assentou o tribunal de origem”, o sujeito posposto
ao verbo (em vez de “O tribunal de origem assentou” ou “O tribunal de origem estabeleceu”), ou o uso da lítotes, figura de
linguagem que consiste em afirmar algo pela negação de seu contrário (algo do tipo “eu não disse que o local não é bom”, em vez
de dizer que “o local é bom”, ou “não repousa nos autos qualquer missiva de que o ergástulo onde o reeducando encontra-se
[sic] recluso não reúna condições sanitárias condizentes à proteção a vida”).
   Um ponto curioso nessa história é que, mesmo nesses textos de aparência erudita, são frequentes os desvios da norma-padrão
da língua portuguesa. No trecho “onde o reeducando encontra-se recluso”, temos um bom exemplo de vã tentativa de soar mais
“culto”. A oração subordinada adjetiva (iniciada pelo “onde”) requer próclise, mas, como sabemos, sobretudo no Brasil, existe a
percepção de que a ênclise é uma construção mais erudita – essa percepção difusa vem do fato de que, em nosso país, a próclise
coincide com o uso mais frequente no dia a dia.
   Diga-se, a propósito, que a mesóclise (dir-lhe-ia, estabelecer-se-á), embora de baixíssima frequência mesmo entre os
falantes bem escolarizados, continua em uso nos textos jurídicos, inclusive nas leis (veja-se o texto constitucional, por exemplo).
Não se pretende aqui propugnar pela abolição do sistema de colocação pronominal, que é o menor dos problemas no âmbito
desta discussão. O conjunto de elementos – escolhas lexicais e estruturas sintáticas – arrolados segundo o critério da raridade
é o que faz da linguagem um obstáculo à compreensão quando sua função precípua é comunicar.
   Comunicar é criar um espaço comum de entendimento. A linguagem da Justiça deve ser mais transparente, sob pena de
se ferir, mesmo sem intenção, um direito democrático da população.
(NICOLETI, Thaís. Linguagem jurídica e democracia. Folha de S. Paulo, 2024. Adaptado.) Segundo o texto, “lítotes” é uma “[...] figura de linguagem que consiste em afirmar algo por meio da negação de seu contrário
[...]” (7º§). Com base nessa afirmativa, assinale o enunciado que NÃO contém “lítotes”. Alternativa A: Vovô não está mais entre nós. Ou Alternativa B: Pedro não dá maus conselhos. Ou Alternativa C: Ficou claro que ele não é pobre. Ou Alternativa D: O time não se saiu bem no jogo.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Vovô não está mais entre nós. Tema central: A questão versa sobre figuras de linguagem, mais especificamente a lítotes. Saber identificar as figuras de linguagem, como lítotes, eufemismo, hipérbole e metáfora, é essencial para provas discursivas e objetivas de Auditor, já que possibilita selecionar a alternativa correta diante de enunciados que exigem análise semântica e interpretação textual.

Conceito-chave: Lítotes é a figura em que se afirma uma ideia pela negação do seu oposto. Em gramáticas de referência, como Bechara ou Nova Gramática do Português Contemporâneo (Cunha & Cintra), encontra-se: “Afirmar por negação do contrário.” Desta forma, “não é bobo” = “é esperto”; “não foi mal” = “foi bem”.

Análise da alternativa CORRETA:
A) Vovô não está mais entre nós.
Não ocorre lítotes. Trata-se de eufemismo (suavização da informação sobre falecimento), não há negação do contrário para afirmar algo. Portanto, essa é a resposta correta.

Análise das alternativas INCORRETAS:
B) Pedro não dá maus conselhos.
É lítotes: nega o oposto (“maus conselhos”) para afirmar “dá bons conselhos”. Muito explorado em provas pela sutileza da negação implícita.

C) Ficou claro que ele não é pobre.
Também é lítotes: negar ser “pobre” significa afirmar “é rico”. O sentido depende da relação binária oposto-armada.

D) O time não se saiu bem no jogo.
A mesma relação: nega-se “sair bem” (positivo) para afirmar “foi mal” (negativo). Caso típico de lítotes.

Dicas de prova:
Fique atento a pegadinhas! Muitas vezes, o examinador usa eufemismos, como na letra A, para testar se o candidato distingue as figuras de linguagem. Releia os termos principais da alternativa e tente reescrever a frase afirmativamente: se equivaler, há lítotes; se apenas suavizar, é eufemismo.

Referências: Bechara, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa; Cunha & Cintra, Nova Gramática. Manual de Redação da Presidência da República (figuras de linguagem são ferramentas de clareza e precisão discursiva).

Gabarito: letra A

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