Gabarito A)

A alternativa correta é a A: avaliar o conteúdo da informação, prevalecendo o que está disposto no Código de Ética vinculado a sua organização ou área de atuação, e ainda a leis ou normas em vigor, de forma a manter ou divulgar a informação.

Justificativa:

No trato com informações no serviço público, o servidor deve pautar sua conduta pelo princípio da legalidade e da responsabilidade ética. A alternativa A descreve perfeitamente esse dever de cautela: ao receber um dado classificado ou de natureza sigilosa, o agente não deve agir de forma impensada ou meramente passiva; ele deve analisar o contexto com base estrita no Código de Ética da instituição, na Lei de Acesso à Informação (LAI) e nas demais normas vigentes para determinar se o conteúdo realmente exige a manutenção do sigilo (para proteger a segurança do Estado ou a intimidade de terceiros) ou se há dever legal de compartilhamento/divulgação com as autoridades competentes.

Análise das alternativas incorretas:

• B) Incorreta. O servidor não pode atuar de forma "passiva" ou tratar uma informação comprovadamente sigilosa com o "mesmo rigor que as comuns". Dados sigilosos exigem protocolos especiais de armazenamento, manuseio e restrição de acesso que as informações comuns não possuem.

• C) Incorreta. Embora a transparência seja a regra na Administração Pública, o princípio da publicidade não é absoluto. A própria legislação (como a LAI) prevê exceções de sigilo (segurança do Estado, investigações em curso, dados pessoais). Publicizar uma informação sabidamente sigilosa sem amparo legal constitui infração disciplinar grave e, em alguns casos, crime.

• D) Incorreta. Não cabe ao servidor, individualmente e por iniciativa própria, "investigar" por conta própria as origens de toda informação recebida sob o pretexto de "atuar pela verdade". Ele deve seguir os canais institucionais e as competências legais atribuídas ao seu cargo.

• E) Incorreta. Restringir o acesso a setores genéricos (como recursos humanos ou comitês de ética) sem critérios técnicos de classificação não é o procedimento legal correto. O acesso a informações sigilosas deve obedecer à estrita "necessidade de conhecer" e aos níveis de credenciais de segurança definidos nas normas da instituição, e não servir como um mecanismo genérico de proteção pessoal do servidor.