A)

Art. 59. Serão desclassificadas as propostas que:

(...)

§ 1º A verificação da conformidade das propostas poderá ser feita exclusivamente

em relação à proposta mais bem classificada.



B) Correta.

C)

Art. 62. A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto

de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a

capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em:

I – jurídica;

II – técnica;

III – fiscal, social e trabalhista;

IV – econômico-financeira.

D)

§ 4º O leilão não exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação

e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances,

superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor,

na forma definida no edital.

E)

Art. 17. O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:

I – preparatória;

II – de divulgação do edital de licitação;

III – de apresentação de propostas e lances, quando for o caso;

IV – de julgamento;

V – de habilitação;

VI – recursal;

VII – de homologação.

§ 1º A fase referida no inciso V do caput deste artigo poderá, mediante

ato motivado com explicitação dos benefícios decorrentes, anteceder as fases

referidas nos incisos III e IV do caput deste artigo, desde que expressamente

previsto no edital de licitação.

Não desiste, vai dá certo!

B)

Art. 18. A fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual de que trata o inciso VII do caput do art. 12 desta Lei, sempre que elaborado, e com as leis orçamentárias, bem como abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação, compreendidos:

I - a descrição da necessidade da contratação fundamentada em estudo técnico preliminar que caracterize o interesse público envolvido;

[…]

 A fase preparatória é sempre a primeira fase do processo licitatório. Ela precede a publicação do edital e compreende todos os estudos e planejamentos que justificam e organizam a licitação. Não é possível inverter essa ordem. A habilitação pode, conforme o modelo adotado, vir antes ou depois da fase de julgamento, mas nunca antes da fase preparatória.

Art. 17. 14.133

pq a E) está incorreta: § 1º A fase referida no inciso V (HABILITAÇÃO)do caput deste artigo poderá, mediante ato motivado com explicitação dos benefícios decorrentes, anteceder as fases referidas nos incisos III (APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E LANCES) e IV (JULGAMENTO) do caput deste artigo, desde que expressamente previsto no edital de licitação.