as empresas de grau de risco 3 e 4 com até 25 empregados ficam desobrigadas de indicar médico coordenador.

os exames ocupacionais compreendem a avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental.

o exame médico periódico tem intervalo mínimo de um ano.

o exame médico de retorno ao trabalho deverá ser realizado obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 15 dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.