Segundo a Constituição da República de 1988 e suas
emendas, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de
colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas
e estratégias de implementação para assegurar a
manutenção e desenvolvimento do ensino em seus
diversos níveis, etapas e modalidades, por meio de
ações integradas dos poderes públicos das diferentes
esferas federativas que conduzam a, EXCETO:

Question

Segundo a Constituição da República de 1988 e suas
emendas, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de
colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas
e estratégias de implementação para assegurar a
manutenção e desenvolvimento do ensino em seus
diversos níveis, etapas e modalidades, por meio de
ações integradas dos poderes públicos das diferentes
esferas federativas que conduzam a, EXCETO: Alternativa A: formação para o trabalho. Ou Alternativa B: erradicação do analfabetismo. Ou Alternativa C: promoção humanística, científica e tecnológica do
País. Ou Alternativa D: concentração do atendimento escolar público à
população vulnerável. Ou Alternativa E: estabelecimento de meta de aplicação de recursos
públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] concentração do atendimento escolar público à
população vulnerável. Gabarito: DFundamento decisivo: O enunciado remete ao art. 214 da Constituição de 1988, então a solução dependia de conferir o rol constitucional de objetivos do plano nacional de educação. Como a alternativa D fala em concentração do atendimento escolar público à população vulnerável, expressão que não consta desse rol, ela é a exceção.Tema central: Art. 214 da ConstituiçãoAnálise das alternativasAErradaEstá errada como resposta porque a expressão 'formação para o trabalho' consta literalmente no art. 214, inciso IV, como objetivo do plano nacional de educação.BErradaEstá errada como resposta porque 'erradicação do analfabetismo' consta literalmente no art. 214, inciso I, como objetivo constitucional.CErradaEstá errada como resposta porque 'promoção humanística, científica e tecnológica do País' reproduz o art. 214, inciso V.DCertaA alternativa apontada como exceção está correta porque não corresponde a nenhum dos objetivos constitucionais do plano nacional de educação previstos no art. 214 da Constituição. O texto constitucional traz um rol com erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade do ensino, formação para o trabalho, promoção humanística, científica e tecnológica do País e meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB. A ideia de concentrar o atendimento escolar público em população vulnerável não integra esse rol e contrasta com o critério constitucional de universalização.EErradaEstá errada como resposta porque o 'estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto' consta no art. 214, inciso VI.Pegadinha da questãoA confusão real foi trocar a fórmula constitucional 'universalização do atendimento escolar' por uma formulação plausível de política pública focalizada em população vulnerável, que não é a redação nem o objetivo previsto no art. 214.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado citar expressamente a Constituição, valide a alternativa no texto constitucional, não por afinidade com políticas públicas em geral.Em questões sobre o art. 214, resolva por confronto literal com o rol de objetivos do plano nacional de educação.Se aparecer formulação que substitui 'universalização' por foco ou concentração em grupo específico, desconfie: isso altera o critério constitucional.

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Segundo a Constituição da República de 1988 e suas emendas,...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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