Segundo a Constituição da República de 1988 e suas
emendas, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de
colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas
e estratégias de implementação para assegurar a
manutenção e desenvolvimento do ensino em seus
diversos níveis, etapas e modalidades, por meio de
ações integradas dos poderes públicos das diferentes
esferas federativas que conduzam a, EXCETO:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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