Sobre a desapropriação, considere as seguintes afirmativas: ...
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Q101236
Direito Agrário
Sobre a desapropriação, considere as seguintes afirmativas:
1. De acordo com a Constituição Federal e a tradição do nosso Direito, só se considera válida a desapropriação mediante a prévia e justa indenização em dinheiro.
2. (Além da indenização prévia, justa e em dinheiro) Admite-se a desapropriação por títulos nas hipóteses previstas no Estatuto da Cidade e para fins de reforma agrária.
3. A pequena e a média propriedades rurais, assim definidas em lei, desde que seu proprietário não possua outra, podem ser desapropriadas, para fins de reforma agrária, quando não cumprirem sua função social.
4. Os latifúndios agrários improdutivos poderão ser objeto de desapropriação, mediante indenização em dinheiro, vedada a indenização por títulos da dívida pública.
1. De acordo com a Constituição Federal e a tradição do nosso Direito, só se considera válida a desapropriação mediante a prévia e justa indenização em dinheiro.
2. (Além da indenização prévia, justa e em dinheiro) Admite-se a desapropriação por títulos nas hipóteses previstas no Estatuto da Cidade e para fins de reforma agrária.
3. A pequena e a média propriedades rurais, assim definidas em lei, desde que seu proprietário não possua outra, podem ser desapropriadas, para fins de reforma agrária, quando não cumprirem sua função social.
4. Os latifúndios agrários improdutivos poderão ser objeto de desapropriação, mediante indenização em dinheiro, vedada a indenização por títulos da dívida pública.
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