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Q2563518 Direito Constitucional

A respeito dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.


__________ salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

Alternativas

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Vamos analisar a questão apresentada, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais conforme a Constituição Federal. A questão pede para preencher corretamente a lacuna referente a um tipo de salário.

O tema central aqui é um direito trabalhista específico mencionado na Constituição Federal de 1988. Esse direito é encontrado no artigo 7º, inciso VIII da Constituição, que estabelece o direito ao décimo terceiro salário, calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

Agora, vamos analisar as alternativas apresentadas:

A - Décimo terceiro.

Esta é a alternativa correta. O décimo terceiro salário é um direito constitucional garantido aos trabalhadores urbanos e rurais, conforme mencionado no artigo 7º, inciso VIII. Ele consiste em um pagamento adicional ao trabalhador, calculado com base na remuneração anual.

B - Décimo quinto.

Não existe previsão constitucional ou legal para um "décimo quinto" salário. Portanto, esta alternativa está incorreta.

C - Décimo sexto.

Assim como a alternativa anterior, não há na legislação trabalhista brasileira a previsão de um "décimo sexto" salário. Esta opção também está incorreta.

D - Décimo segundo.

A Constituição não prevê um "décimo segundo" salário como direito dos trabalhadores. Portanto, esta alternativa está incorreta.

Para resolver questões como esta, é importante conhecer os direitos trabalhistas básicos previstos na Constituição, especialmente aqueles que estão no artigo 7º, que trata dos direitos sociais dos trabalhadores.

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Comentários

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AH pelo amor de Deus ne

Não subestimem questões faceis, elas te derrubam, principalmente pq na hora da prova voce ta bem loco

Voce que está começando a estudar pra concurso publico e ta perdido, entre em nosso grupo no whatsApp, aqui todo mundo se ajuda e vamos juntos rumo a aprovação

49 9 98217620

A alternativa que preenche a lacuna CORRETAMENTE é a A Décimo terceiro.

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 7º, inciso VIII, assegura aos trabalhadores urbanos e rurais o direito ao décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. Esse direito também se aplica aos servidores públicos civis, como mencionado no Art. 39, § 2.º.

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