Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), assinale a ...

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Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Assistente Social |

Q4094420 Serviço Social

Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), assinale a alternativa CORRETA, considerando o descrito no Capítulo IV (Dos Benefícios, dos Serviços, dos Programas e dos Projetos de Assistência Social), Seção I (Do Benefício de Prestação Continuada) da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS

O benefício de prestação continuada (BPC) é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 60 (sessenta) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

A condição de acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito do idoso ou da pessoa com deficiência ao benefício de prestação continuada (BPC).

A concessão judicial do benefício de prestação continuada (BPC) à pessoa com deficiência não fica sujeita a avaliação.

O BPC pode ser acumulado com qualquer outro benefício no âmbito da seguridade social ou de outro regime, inclusive os da assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória.

O INSS não poderá celebrar parcerias para a realização da avaliação social, uma vez que ela só pode ser realizada pelo serviço social da autarquia.

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