Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anterior...

GAB: Certo

Lei n° 8.112/90

Art. 29.  Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;

II - reintegração do anterior ocupante

Parágrafo único.  Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, observado o disposto no art. 30.

☑ GABARITO: CERTO

   ⁂Da Recondução⁂

↪ Art. 29. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;

II - reintegração do anterior ocupante.

Parágrafo único. Encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será aproveitado em outro, observado o disposto no art. 30.

 ⇉ LEI No 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.

GABARITO: CERTO!

FORMAS DE PROVIMENTO:

(4R + ANP) = VACINA P

ReVersão   = Velho voltando

ReAdaptação = Aposentado por limitação Fisica voltando

ReCondução = Cargo voltando

ReIntegração = Injustiçado voltando

Aproveitamento = sobras = Disponível

Nomeação

Promoção

Eu Aproveito o disponível.

Eu Reintegro o demitido.

Eu Readapto o incapacitado.

Eu Reverto o aposentado.

Eu Reconduzo o inabilitado em estágio probatório e o ocupante do cargo do reintegrado.

não seria OU ao invés de E?

Segundo Rafael de Oliveira, o provimento é o ato administrativo de preenchimento dos cargos públicos vagos. Existem duas espécies de provimento: i) originário: quando o ocupante não possui relação anterior com o cargo para o qual foi inserido, iniciando nova relação estatutária; e, ii) derivado: relacionando-se ao servidor público que possui vínculo prévio com cargos públicos da mesma entidade (ex.: Procurador de terceira categoria é provido no cargo de segunda categoria).

Em âmbito federal, por sua vez, o art. 8.º da Lei 8.112/1990 prevê as seguintes formas de provimento:

a) nomeação;

b) promoção;

c) readaptação;

d) reversão;

e) aproveitamento;

f) reintegração; e

g) recondução.

O provimento originário é formalizado por meio da nomeação. A nomeação gera direito à posse para os aprovados em concurso público (Súmula 16 do STF). Já o provimento derivado pode ser formalizado pelos seguintes atos administrativos: promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução.

A recondução, por sua vez, é o retorno do servidor estável ao cargo de origem, tendo em vista a sua inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou a reintegração do servidor ao cargo. Caso o cargo de origem esteja ocupado, o servidor será aproveitado em outro cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

Fonte: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende. Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018, págs. 746 a 749.