Leia o excerto a seguir.
O Brasil foi historicamente e continua sendo o verdadeiro
reino da vagareza em assuntos de escolarização e
alfabetização do povo. Fechou o século XX com 17,6
milhões de analfabetos entre as pessoas de 10 anos ou
mais, o que representa mais de duas vezes o número de
analfabetos contados no Brasil nos censos de 1872 e
1890.
FERRARO, A. R. Liberalismos e educação. Ou por que o Brasil não podia ir além de
Mandeville. Revista Brasileira de Educação, v. 14, n. 41, mai./ago. 2009, p. 323. (Adaptado).
Para enfrentar o problema apresentado por Ferraro, a
legislação brasileira, especialmente a LDB de 1996, trata
do direito à educação de todos nos seguintes termos:

Question

Leia o excerto a seguir.
O Brasil foi historicamente e continua sendo o verdadeiro
reino da vagareza em assuntos de escolarização e
alfabetização do povo. Fechou o século XX com 17,6
milhões de analfabetos entre as pessoas de 10 anos ou
mais, o que representa mais de duas vezes o número de
analfabetos contados no Brasil nos censos de 1872 e
1890. 
FERRARO, A. R. Liberalismos e educação. Ou por que o Brasil não podia ir além de
Mandeville. Revista Brasileira de Educação, v. 14, n. 41, mai./ago. 2009, p. 323. (Adaptado).
Para enfrentar o problema apresentado por Ferraro, a
legislação brasileira, especialmente a LDB de 1996, trata
do direito à educação de todos nos seguintes termos:  Alternativa A: a educação de jovens e adultos de oferta regular, com
características e modalidades adequadas às suas
necessidades e disponibilidades, garantindo aos
trabalhadores condições de acesso e permanência na
escola.  Ou Alternativa B: a educação básica obrigatória e gratuita é dever do
Estado na etapa que corresponde ao ensino
fundamental, que inclui as crianças e adolescentes
dos sete aos quinze anos, estando o Estado
desobrigado de sua oferta para os que não estão na
idade própria. Ou Alternativa C: a formação profissional e tecnológica deve ser
destinada à formação de mão de obra, especialmente
das camadas populares, que se destinam ao trabalho
nas indústrias e no comércio e necessitam de
formação específica. Ou Alternativa D: a educação de jovens e adultos, organizada
exclusivamente por meio de supletivos e provas de
conclusão, deverá ser oferecida a todos os que
comprovarem insuficiência de recursos para pagar a
sua realização.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] a educação de jovens e adultos de oferta regular, com
características e modalidades adequadas às suas
necessidades e disponibilidades, garantindo aos
trabalhadores condições de acesso e permanência na
escola.  Gabarito: AFundamento decisivo: O excerto sobre o analfabetismo, associado à pergunta sobre o direito à educação de todos, exige identificar a garantia legal da EJA. O art. 4º, VII, da LDB sustenta a alternativa A.Tema central: Garantia legal da EJAAnálise das alternativasACertaA alternativa A preserva os três elementos da garantia prevista no art. 4º, VII: regularidade da oferta, adequação às necessidades e disponibilidades dos jovens e adultos e condições de acesso e permanência dos trabalhadores. O dever estatal, portanto, não se resume a disponibilizar escolarização: a oferta deve considerar as condições desse público.BErradaExclui indevidamente da oferta gratuita quem está fora da idade própria. Desde a redação original do art. 4º, I, a LDB assegurava ensino fundamental gratuito também a quem não tivesse ingressado na idade adequada. Esse erro basta para eliminar a alternativa, independentemente das alterações posteriores na faixa de escolarização obrigatória.CErradaO art. 39 integra a educação profissional e tecnológica aos níveis e modalidades educacionais e ao trabalho, à ciência e à tecnologia. Não estabelece a destinação especial às camadas populares voltadas à indústria e ao comércio apresentada pela alternativa. O erro está nessa redução socioeconômica e setorial, não na preparação para o trabalho.DErradaAcrescenta duas restrições indevidas: organização exclusivamente por supletivos e provas e gratuidade condicionada à comprovação de insuficiência financeira. A garantia de oferta escolar regular afasta a exclusividade, e o art. 37, § 1º, assegura oportunidades educacionais gratuitas ao público da EJA sem exigir comprovação de pobreza.Pegadinha da questãoConfundir idade de escolarização obrigatória com limite do direito à oferta gratuita e tratar a EJA como exclusivamente supletiva e condicionada à pobreza.Dica para questões semelhantesAo avaliar a oferta de EJA, verifique os três elementos legais: regularidade, adequação ao público e condições de acesso e permanência dos trabalhadores.Não use a idade própria como limite para o direito à escolarização gratuita.Distinga a previsão de cursos e exames supletivos de uma suposta exclusividade dessa organização; também verifique se a alternativa acrescenta exigência econômica não prevista.Na educação profissional, diferencie a vinculação ao trabalho de uma destinação restrita a determinados grupos sociais ou setores econômicos.

Leia o excerto a seguir. O Brasil foi historicamente e cont...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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