Sobre a educação especial, a LDB de 1996 determina que:

Question

Sobre a educação especial, a LDB de 1996 determina que:  Alternativa A: a modalidade está excluída dos programas sociais
suplementares do livro didático e da alimentação
escolar. Ou Alternativa B: se destina exclusivamente aos educandos do ensino
fundamental, etapa obrigatória da educação básica. Ou Alternativa C: os sistemas de ensino assegurem professores com
especialização adequada, em nível médio ou superior. Ou Alternativa D: como modalidade, a educação deve ser oferecida em
rede especial, fornecendo meios adequados para
atender a um público com deficiência.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] os sistemas de ensino assegurem professores com
especialização adequada, em nível médio ou superior. Gabarito: CFundamento decisivo: O enunciado pede uma determinação da LDB. O art. 59, III, trata da formação para o atendimento especializado e conduz à alternativa C.Tema central: Educação especial na LDBAnálise das alternativasAErradaInverte a garantia do art. 59, V: a LDB assegura acesso igualitário aos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular, em vez de excluir os educandos desses programas.BErradaRestringe indevidamente a modalidade ao ensino fundamental. O art. 58, § 3º, prevê o início da oferta na educação infantil, o que já afasta a exclusividade afirmada.CCertaA alternativa C identifica uma obrigação dos sistemas de ensino quanto à formação dos profissionais do atendimento especializado. O requisito legal é a especialização adequada, admitida em nível médio ou superior; portanto, não se exige exclusivamente formação superior, nem basta qualquer diploma de nível médio. O mesmo inciso distingue essa garantia da capacitação dos professores do ensino regular para a integração dos educandos nas classes comuns.DErradaTransforma a rede especial em local obrigatório de oferta. O art. 58, caput, estabelece que a educação especial seja oferecida preferencialmente na rede regular de ensino. Essa preferência não significa proibição absoluta de atendimento especializado.Pegadinha da questãoA expressão “nível médio” pode levar à rejeição da alternativa correta por uma suposta exigência exclusiva de nível superior. Outra confusão explorada é tratar educação especial como escolarização obrigatoriamente separada da rede regular.Dica para questões semelhantesDistinga especialização adequada para atendimento especializado de capacitação dos professores do ensino regular para atuação nas classes comuns.Confira o alcance das garantias: há acesso igualitário aos programas suplementares, e a oferta não se restringe ao ensino fundamental.Leia “preferencialmente na rede regular” como preferência legal, não como obrigatoriedade de rede especial nem como proibição absoluta de atendimento especializado.

Sobre a educação especial, a LDB de 1996 determina que:

Gabarito comentado

Gabarito: C

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