Para figurar como preposto na justiça do trabalho, basta que...
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Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
CESPE - 2008 - HEMOBRÁS - Analista de Gestão Corporativa - Advogado |
Q149284
Direito Processual do Trabalho
Texto associado
A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens a
seguir.
seguir.
Para figurar como preposto na justiça do trabalho, basta que a pessoa possua conhecimento dos fatos tratados no processo, independentemente de ser ou não empregada da reclamada.
Súmula 377 do TST:
Exceto quanto à reclamação de empregado doméstico, ou contra micro ou pequeno empresário, o preposto deve ser necessariamente empregado do reclamado.
È importante atentar para as exceções!
a) No caso de empregador doméstico pode ser preposto qualquer pessoa da família.
b) No caso de micro ou pequeno empresário, o preposto não precisa ser empregado. Questão desatualizada: uma das novidades da Reforma Trabalhista é que o preposto pode ser ou não empregado da empresa reclamada.
Exceto quanto à reclamação de empregado doméstico, ou contra micro ou pequeno empresário, o preposto deve ser necessariamente empregado do reclamado.
È importante atentar para as exceções!
a) No caso de empregador doméstico pode ser preposto qualquer pessoa da família.
b) No caso de micro ou pequeno empresário, o preposto não precisa ser empregado. Questão desatualizada: uma das novidades da Reforma Trabalhista é que o preposto pode ser ou não empregado da empresa reclamada.
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