De acordo com a Constituição Federal de 1988, o ensino será...

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Q4330270
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2020 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2020 - Prefeitura de Goiás - GO - Professor P-III |
Q4330270 Pedagogia
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: 
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O enunciado cobra um princípio constitucional do ensino; a correspondência com o art. 206, II, da Constituição conduz ao gabarito A.

Tema central: Princípios constitucionais do ensino
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A preserva integralmente as liberdades asseguradas pelo art. 206, II, tanto nas atividades — aprender, ensinar, pesquisar e divulgar — quanto nos objetos da divulgação — pensamento, arte e saber. Não acrescenta restrições nem altera o alcance do princípio constitucional.
B
Errada
O art. 206, VIII, prevê piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública. A alternativa acrescenta indevidamente os profissionais da rede privada ao alcance desse dispositivo; isso não significa que seja proibida a existência de pisos para a rede privada.
C
Errada
O art. 206, VI, estabelece a gestão democrática do ensino público, sujeita à disciplina legal. A alternativa amplia esse âmbito ao incluir a educação privada, que não está contemplada nessa previsão constitucional.
D
Errada
O art. 206, IV, estabelece a gratuidade do ensino público sem apresentar uma exclusão genérica dos cursos de pós-graduação. A alternativa erra ao inserir essa exceção indiscriminada; sua incorreção não permite concluir, por si só, que toda cobrança em qualquer modalidade de pós-graduação seja proibida.
Pegadinha da questão
B e C mantêm a ideia inicial dos princípios, mas acrescentam o setor privado ao âmbito previsto na Constituição. D insere uma exceção geral para a pós-graduação que não consta do princípio constitucional de gratuidade.
Dica para questões semelhantes
  • Ao comparar uma alternativa com o art. 206, confira não apenas o nome do princípio, mas também seu âmbito: os incisos VIII e VI se referem ao setor público.
  • Verifique se a alternativa acrescenta exceções ausentes do dispositivo, como a exclusão genérica da pós-graduação da gratuidade.
  • Diferencie o alcance de uma previsão constitucional de uma proibição geral: limitar o dispositivo ao setor público não significa proibir pisos ou práticas democráticas na rede privada.

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