Roberto Flávio comercializou uma substância tóxica à saúde ...

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Ano: 2023 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Dom Eliseu - PA Prova: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Advogado |

Q2361109 Direito Ambiental

Roberto Flávio comercializou uma substância tóxica à saúde humana para ganhar uma grana extra, o produto perigoso estava em desacordo com as normas ambientais. Se for pego, qual pena Roberto Flávio, em conformidade com artigo 56 da Lei 9605/98:

Advertência verbal.

Reclusão de 1 a 4 anos e multa.

Multa simples.

Prestação de serviços à comunidade.

Suspensão parcial ou total de atividades

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