Adalberto conduz um veículo transportando pessoas da cidade...

Vamos analisar a questão sobre a infração de trânsito cometida por Adalberto, que utilizou a luz alta de forma ininterrupta para alertar o condutor à frente ao tentar ultrapassar um veículo em uma rodovia.

O tema central da questão é a utilização inadequada da luz alta, que é uma prática regulada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A legislação pertinente é o artigo 223 do CTB, que trata sobre o uso indevido de sinais de luz.

Legislação Aplicável:

O artigo 223 do CTB estabelece que "usar a luz alta dos faróis de forma a perturbar a visão de outro condutor" é uma infração de natureza grave, gerando 5 pontos na carteira de habilitação.

Explicação do Tema:

O uso correto das luzes do veículo é crucial para a segurança no trânsito. As luzes altas devem ser usadas em situações específicas, como em estradas escuras e sem movimento. Usá-las para alertar outros motoristas de forma ininterrupta é considerado perigoso, pois pode ofuscar a visão dos condutores à frente.

Exemplo Prático:

Imagine que você esteja dirigindo à noite em uma rodovia movimentada e um veículo atrás de você utiliza a luz alta de forma contínua. Essa ação pode prejudicar sua visibilidade e aumentar o risco de acidentes.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa B é a correta, pois classifica a infração como de natureza grave, com a adição de 5 pontos à carteira de habilitação. Isso está de acordo com o artigo 223 do CTB, que se aplica diretamente à situação descrita.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - Leve, computando-se 3 pontos: O uso inadequado da luz alta não é considerado uma infração leve, mas sim grave, conforme legislação.
• C - Média, computando-se 4 pontos: A infração não se enquadra como média, pois a legislação específica classifica como grave.
• D - Gravíssima, computando-se 7 pontos: A infração não é considerada gravíssima, pois o CTB categoriza como grave.
• E - Média, computando-se 5 pontos: Mistura a pontuação correta com a classificação errada. A pontuação de 5 pontos é para infrações graves, não médias.

Para resolver questões como essa, é importante conhecer bem as classificações de infrações no CTB e entender as consequências de cada tipo de infração. Preste atenção aos detalhes dos enunciados e associe-os ao conhecimento da legislação vigente.

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 Art. 223. Transitar com o farol desregulado ou com o facho de luz alta de forma a perturbar a visão de outro condutor:

  Infração - grave;

GAB-B

 Art. 223. Transitar com o farol desregulado ou com o facho de luz alta de forma a perturbar a visão de outro condutor:

        Infração - grave;  5 PONTOS

        Penalidade - multa;  VALOR 195, 23

        Medida administrativa - retenção do veículo para regularização.

Eu discordo dos colegas, pois a questão não fala que ele está com o farol desregulado, portanto não cabe o artigo 223. Neste caso, o erro está na palavra "ininterrupta". Cabendo, portanto o artigo 251: deve-se usar a luz alta a curtos intervalos e não ininterrupta.

→ Art. 251. Utilizar as luzes do veículo:
I - o pisca-alerta exceto em imobilizações ou situações de emergência;
II - baixa e alta de forma intermitente, exceto nas seguintes situações:
a) a curtos intervalos, quando for conveniente advertir a outro condutor que se tem o propósito de ultrapassá-lo;
b) em imobilizações ou situação de emergência, como advertência, utilizando pisca-alerta;
c) quando a sinalização de regulamentação da via determinar o uso do pisca-alerta:
Infração - MÉDIA;

Penalidade - multa; [R$ 130,16]

O pulo do gato na questão está na palavra ININTERRUPTA. Se o condutor que deseja ultrapassar o veículo que está transitando à sua frente, aciona seu farol alto e o utiliza de forma ininterrupta, obviamente irá  perturbar a visão de outro condutor que segue adiante. 

Assim, a questão amolda-se à segunda parte do art. 223, que segue:

Art. 223. Transitar com o farol desregulado ou com o facho de luz alta de forma a perturbar a visão de outro condutor:

Infração - grave;

Penalidade - multa;

Medida administrativa - retenção do veículo para regularização.

Art. 223

Transitar com o farol desregulado ou com o facho de luz alta de forma a perturbar a visão de outro condutor:
Infração - grave;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - retenção do veículo para regularização.
 

art 251

II - baixa e alta de forma intermitente, exceto nas seguintes situações:
a) a curtos intervalos, quando for conveniente advertir a outro condutor que se tem o propósito de ultrapassá-lo;
b) em imobilizações ou situação de emergência, como advertência, utilizando pisca-alerta;
c) quando a sinalização de regulamentação da via determinar o uso do pisca-alerta:

Infração - média;
Penalidade - multa

A dica da questão está em informar que o condutor colocou em luz alta, de forma ININTERRUPTA, ou seja, sem mudar novamente para luz baixa, e isso ocasionaria um ofuscamento ao motorista da frente, digamos de uma forma absurda, podendo ocasionar um acidente. Logo item B.