A conduta ética, a probidade e a responsabilidade social
constituem valores centrais da atuação pública, pois
orientam o comportamento do agente estatal em
consonância com o interesse coletivo, a integridade das
instituições e a confiança da sociedade. Esses princípios
permitem avaliar não apenas a legalidade dos atos
administrativos, mas também sua legitimidade ética e
seu impacto social mais amplo (BRASIL, 1988).
Com base nessa abordagem, é CORRETO afirmar que:

Question

A conduta ética, a probidade e a responsabilidade social
constituem valores centrais da atuação pública, pois
orientam o comportamento do agente estatal em
consonância com o interesse coletivo, a integridade das
instituições e a confiança da sociedade. Esses princípios
permitem avaliar não apenas a legalidade dos atos
administrativos, mas também sua legitimidade ética e
seu impacto social mais amplo (BRASIL, 1988).
Com base nessa abordagem, é CORRETO afirmar que: Alternativa A: A conduta ética admite relativização da probidade
sempre que a flexibilização de princípios resultar em
maior eficiência administrativa ou conveniência
institucional. Ou Alternativa B: A conduta ética envolve probidade e
responsabilidade social na atuação do agente
público. Ou Alternativa C: A responsabilidade social do agente público limita-se
ao cumprimento formal das normas legais, sem
consideração dos impactos sociais ou institucionais
de suas decisões. Ou Alternativa D: A probidade administrativa restringe-se à ausência
de práticas criminosas, não abrangendo deveres
éticos ou padrões de comportamento esperados do
agente público.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A conduta ética envolve probidade e
responsabilidade social na atuação do agente
público. Gabarito: BO que precisava saber: Era necessário saber que a conduta ética no serviço público exige integridade, honestidade, dever funcional e compromisso com o interesse coletivo, indo além da mera legalidade formal. Também era preciso reconhecer que a probidade administrativa não se limita à ausência de crime e que a responsabilidade social impõe considerar os efeitos concretos das decisões públicas sobre a sociedade e as instituições.Critério decisivo: A alternativa correta é a que vincula a conduta ética do agente público à probidade e à responsabilidade social, sem relativizar princípios por mera conveniência administrativa.Tema central: Ética na atuação pública: relação entre conduta ética, probidade e responsabilidade social do agente estatal.Análise das alternativasAErradaEstá incorreta porque admite relativizar a probidade em nome de eficiência administrativa ou conveniência institucional. A base afirma que princípios éticos não são afastados por utilidade administrativa e que a conduta ética deve estar ligada à integridade e ao interesse coletivo.BCertaA alternativa B está correta porque afirma exatamente o núcleo do enunciado e da base: a conduta ética envolve probidade e responsabilidade social na atuação do agente público. Isso corresponde ao entendimento de que a atuação estatal deve observar integridade, honestidade, dever funcional e compromisso com o interesse coletivo, além de considerar a legitimidade ética dos atos e seus impactos sociais e institucionais.CErradaEstá incorreta porque reduz a responsabilidade social ao cumprimento formal das normas legais. A base estabelece que a responsabilidade social exige considerar os efeitos concretos das decisões públicas sobre a sociedade e as instituições, e não apenas o cumprimento mecânico da norma.DErradaEstá incorreta porque restringe a probidade administrativa à ausência de práticas criminosas. Segundo a base, probidade corresponde a atuação íntegra e leal aos deveres do cargo, abrangendo padrão ético de conduta e não apenas a esfera penal.Pegadinha da questãoA principal pegadinha foi confundir ética com mera legalidade formal e reduzir probidade à ausência de crime. A questão exigia perceber que a atuação pública também é avaliada pela legitimidade ética e pelo impacto social, não por conveniência administrativa nem por simples conformidade formal.Dica para questões semelhantesEm temas de ética pública, verifique se a alternativa vai além da legalidade formal e inclui integridade, interesse coletivo e legitimidade ética dos atos.Quando aparecer probidade administrativa, não a limite à ausência de crime; trate-a como dever de atuação íntegra e leal no exercício da função.Se a alternativa reduzir responsabilidade social ao simples cumprimento da norma, ela contraria a ideia de consideração dos impactos sociais e institucionais das decisões públicas.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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