Conforme o Art. 3º, inciso XIV, da Lei nº 9.394/1996 (Lei d...
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A identificação do art. 3º, inciso XIV, da LDB.
- Quando a questão indicar artigo e inciso específicos, primeiro confronte as alternativas com a redação do dispositivo antes de interpretar amplamente o tema.
- Em artigos que tratam de princípios do ensino, elimine alternativas que criem preferência institucional, faculdade decisória não prevista ou substituição do ensino regular sem apoio textual.
- Se uma alternativa reproduz substancialmente a norma cobrada e as demais acrescentam comandos não escritos, a correspondência literal decide a questão.
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