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Q3830938 Pedagogia
Conforme o Art. 3º, inciso XIV, da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), um dos princípios que devem orientar o ensino no Brasil é o:
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A identificação do art. 3º, inciso XIV, da LDB.

Tema central: Princípios da LDB
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque reproduz o conteúdo do art. 3º, inciso XIV, da Lei nº 9.394/1996, que estabelece como princípio do ensino o respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva. O critério que sustenta a resposta é a correspondência direta com a redação legal do dispositivo citado.
B
Errada
Está errada porque atribui preferência a instituições especializadas em detrimento das escolas regulares, conteúdo que não consta do art. 3º, XIV.
C
Errada
Está errada porque acrescenta uma regra inexistente no inciso cobrado: ensino bilíngue facultativo conforme decisão da unidade escolar. O art. 3º, XIV, não trata dessa faculdade decisória da escola.
D
Errada
Está errada porque troca um princípio educacional por um enfoque exclusivamente clínico e terapêutico. Esse conteúdo é estranho ao art. 3º, XIV, que trata de respeito à diversidade no âmbito do ensino.
E
Errada
Está errada porque propõe substituição do ensino regular por modalidades alternativas, previsão ausente no inciso XIV.
Pegadinha da questão
A banca exigiu identificação literal do art. 3º, XIV, mas distribuiu nas erradas temas ligados à educação de surdos com palavras que desviam do texto legal, como "preferencial", "facultativo", "exclusivamente" e "substituição".
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão indicar artigo e inciso específicos, primeiro confronte as alternativas com a redação do dispositivo antes de interpretar amplamente o tema.
  • Em artigos que tratam de princípios do ensino, elimine alternativas que criem preferência institucional, faculdade decisória não prevista ou substituição do ensino regular sem apoio textual.
  • Se uma alternativa reproduz substancialmente a norma cobrada e as demais acrescentam comandos não escritos, a correspondência literal decide a questão.

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