Acerca da descentralização administrativa e de entidades da ...
Acerca da descentralização administrativa e de entidades da administração pública indireta, paraestatais e do terceiro setor, julgue o próximo item.
As entidades de apoio são pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que atuam em áreas de interesse social, tais como saúde, educação e meio ambiente.
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Seu mapa para não confundir
ENTIDADE DE APOIO → apoia uma instituição pública
OSC → atua em atividades de interesse público/social
OS → Contrato de Gestão
OSCIP → Termo de Parceria
OSC → Termo de Colaboração/Fomento
Portanto, a banca colocou uma característica típica das OSCs como se fosse definição das entidades de apoio. Por isso, o item é errado.
Quando aparecer:
“entidade privada sem fins lucrativos que atua em diversas áreas de interesse social”
Pense em OSC.
Quando aparecer:
“entidade privada que presta apoio a uma instituição pública, especialmente universidade/hospital”
Pense em ENTIDADE DE APOIO.
“Não estude apenas para passar. Estude até que desistir deixe de ser uma opção.”
Errado.
A pegadinha está na definição de entidades de apoio.
O que são entidades de apoio?
As entidades de apoio são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, geralmente constituídas para dar suporte a instituições públicas, especialmente universidades e instituições de pesquisa.
Elas atuam, por exemplo, na gestão de:
* projetos de pesquisa;
* ensino e extensão;
* inovação;
* atividades científicas e tecnológicas;
* recursos e contratos vinculados às instituições apoiadas.
Onde está o erro?
A questão afirma que elas:
“atuam em áreas de interesse social, tais como saúde, educação e meio ambiente.”
Essa descrição é mais característica das organizações do terceiro setor, como as OS (Organizações Sociais) e OSCIPs, e não das entidades de apoio em sentido estrito.
As entidades de apoio são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, geralmente constituídas para dar suporte a instituições públicas, especialmente universidades e instituições de pesquisa.
“atuam em áreas de interesse social, tais como saúde, educação e meio ambiente.”
Essa descrição é mais característica das organizações do terceiro setor, como as OS (Organizações Sociais) e OSCIPs, e não das entidades de apoio em sentido estrito.
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