Acerca da descentralização administrativa e de entidades da ...

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Q4240608 Direito Administrativo

Acerca da descentralização administrativa e de entidades da administração pública indireta, paraestatais e do terceiro setor, julgue o próximo item.


As entidades de apoio são pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que atuam em áreas de interesse social, tais como saúde, educação e meio ambiente.

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Seu mapa para não confundir

ENTIDADE DE APOIO → apoia uma instituição pública
OSC → atua em atividades de interesse público/social
OS → Contrato de Gestão
OSCIP → Termo de Parceria
OSC → Termo de Colaboração/Fomento

Portanto, a banca colocou uma característica típica das OSCs como se fosse definição das entidades de apoio. Por isso, o item é errado.

Quando aparecer:

“entidade privada sem fins lucrativos que atua em diversas áreas de interesse social”

Pense em OSC.

Quando aparecer:

“entidade privada que presta apoio a uma instituição pública, especialmente universidade/hospital”

Pense em ENTIDADE DE APOIO.

“Não estude apenas para passar. Estude até que desistir deixe de ser uma opção.”

Errado.

A pegadinha está na definição de entidades de apoio.

O que são entidades de apoio?

As entidades de apoio são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, geralmente constituídas para dar suporte a instituições públicas, especialmente universidades e instituições de pesquisa.

Elas atuam, por exemplo, na gestão de:

* projetos de pesquisa;

* ensino e extensão;

* inovação;

* atividades científicas e tecnológicas;

* recursos e contratos vinculados às instituições apoiadas.

Onde está o erro?

A questão afirma que elas:

“atuam em áreas de interesse social, tais como saúde, educação e meio ambiente.”

Essa descrição é mais característica das organizações do terceiro setor, como as OS (Organizações Sociais) e OSCIPs, e não das entidades de apoio em sentido estrito.

As entidades de apoio são pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, geralmente constituídas para dar suporte a instituições públicas, especialmente universidades e instituições de pesquisa.

“atuam em áreas de interesse social, tais como saúde, educação e meio ambiente.”

Essa descrição é mais característica das organizações do terceiro setor, como as OS (Organizações Sociais) e OSCIPs, e não das entidades de apoio em sentido estrito.

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