Essa aqui é daquelas que a Cebraspe joga pra tentar pegar o concurseiro cansado na curva, mas se a gente mantiver a calma, mata sem susto!

O enunciado nos cobra o regramento dos débitos vinculados a veículos e do sistema de livre passagem (o famoso Free Flow), querendo saber se pagar a multa pelo não pagamento do pedágio limpa automaticamente a dívida da tarifa em si.

Nosso gabarito cravado é Errado.

A pegadinha aqui é tentar fazer você confundir a sanção administrativa (a multa de trânsito por evasão de pedágio, prevista no CTB) com a obrigação tarifária (a tarifa de pedágio devida à concessionária pelo uso da via). A Resolução do CONTRAN e a legislação sobre o tema deixam claro que a multa e a tarifa têm naturezas jurídicas completamente diferentes. Ou seja, se o motorista passa no Free Flow e não paga o pedágio dentro do prazo legal, ele comete infração de trânsito. A quitação da multa aplicada pelo órgão de trânsito serve exclusivamente para liquidar a penalidade administrativa, mas não extingue a dívida da tarifa junto à concessionária. O débito tarifário continua existindo e pode ser cobrado. A banca tentou forçar a amizade vendendo a ideia de que o pagamento da multa daria um "amnestia" ou "quitação geral" no valor do pedágio, o que seria um prêmio para o infrator.

A banca jogou aquela casca de banana clássica de equiparar penalidade com preço público/tarifa para ver se você caía no conto do "não pode haver dupla cobrança". Fique esperto: multa é punição por descumprir a lei de trânsito; tarifa é contraprestação pelo serviço da via.

Anotem aí no topo do resumo: Multa de trânsito extingue a penalidade, mas NÃO quita o débito da tarifa de pedágio.

Gabarito: alternativa Errado. Mais um tijolinho na parede rumo à posse. Seguimos!

Rateio de Curso Online :

⁃ Estratégia (Vitalício Ilimitado, Anual, Carreiras Jurídicas)

⁃ Gran Curso Ilimitado Vitalício

⁃ Projeto Caveira

⁃ Projeto Missão

⁃ Tiradentes Online

⁃ Missão 190

⁃ Resumos do Concurseiro fora da Caixa

⁃ Gramatique Pedro Lima

⁃ CEISC OAB- todas as fases

⁃ Plataforma do Ferreto

⁃ Decorando a lei seca

⁃ Esquematiza Ai

⁃ MEGE

⁃ Academia DP prof Diego Pureza

⁃ Contabilidade Facilitada

⁃ MyHUB AI

⁃ Matemática e RLM Jhoni Zini

⁃ Procuradorias Club- CEISC

⁃ Faz Questão- Área bancária

⁃ Esquadrão de elite

⁃ Legislação 360.3 (combo)

⁃ Contabilidade com Eugênio Montoto

⁃ Curso Fernanda Pessoa

⁃ Estou preparado

⁃ Direito constitucional por Adriane Fauth

⁃ Brabo Concurso- INSS

⁃ Curso de português do 0 com Alexandre Soares

⁃ Resumos Esquematizados Diogo Moreira

⁃ TI descomplicado (fiscal e controle)

⁃ Português Flávia Rita

⁃ Caderno do aprovado

⁃ Academia de português- Álvaro Ferreira

⁃ Q concurso Vitálicio

⁃ Fluency Academy

⁃ Portal concurso

⁃ Adpta One Gold

⁃ Resumos esquematizados Bruno Moreira

⁃ Direito penal especial/ Direito Penal geral/ Direito Processual com Diego Pureza

⁃ CTcon- Carreiras policiais

⁃ Elite Policial- Resumo definitivo

⁃ Ponto a ponto

⁃ Curso Prime

⁃ Acelerador de Estudos com Diogo Moreira

⁃ Carranza cursos

⁃ Aprovação Ágil (bitolei)

⁃ G7 jurídico 2025 OK

⁃ Dedicação Delta

⁃ Supremo TV

⁃ Legislação Aplicada à EBSERH- Rômulo Passos

⁃ Escola Trabalhista Atualizado

⁃ Blazute OAB

⁃ Prepara Banco

⁃ Nova Concurso

⁃ Foco Total concursos

⁃ Informática com Danilo Vila Nova

⁃ Direito ADM e Constitucional

⁃ (atualizado) Prof Thallius Moraes

⁃ FOCUS Concurso

⁃ Vadinho Lei seca

⁃ GG CONCURSOS

⁃ Direito Penal Especial/ Direito Penal Geral/ Direito processual penal por Diego Pureza

⁃ Planilha do Aprovado

⁃ Tec concurso

⁃ Caderno Mapeado

⁃ RLM do 0

⁃ Freelahub

⁃ Open English

⁃ Hastag Treinamentos

⁃ Alura

⁃ Ebac

⁃ Meu preparatório

⁃ Curso de Redação do 0

⁃ Alfacon sou +

⁃ Legislação 360 (Combo)

⁃ Tribo concurso

⁃ Em Áudio concursos- plano vitalício

⁃ Batendo Edital em Questões

⁃ Direção concurso

⁃ Mentoria para TAF

⁃ Concurso para Banco do Brasil, TRF, INSS, CNU, PND, DETRAN, ABIN, CORREIOS, BACEN

⁃ ENEM, PREFEITURAS, GUARDAS MUNICIPAIS, TJS, SEFAZ, PRÁTICAS JURÍDICAS

⁃ Dentre outros! Áreas de tribunais, fiscais, policiais, bancárias, plataformas de IA

⁃ Todos direto da plataforma, simulados, minissimulados, fórum de dúvidas com professores, mentorias, vade mécum, flashcards, guias de consulta rápida

⁃ Acesso Imediato ✅

⁃ Acesso Garantido ✅

⁃ GARANTA JÁ SUA APROVAÇÃO: (88) 9 97165620

Fala pessoal! Como concurseiro, sei como é difícil conciliar edital, rotina e contas. Criei o Cortex pra centralizar tarefas, finanças e agenda num só lugar.

Teste 7 dias grátis sem cartão:
www.cortexmenteconectada.com.br