A Constituição Federal de 1988 estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Sobre a
participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que reflete
corretamente o texto constitucional:

Question

A Constituição Federal de 1988 estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Sobre a
participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa que reflete
corretamente o texto constitucional:  Alternativa A: A iniciativa privada não poderá participar do SUS, sendo a saúde um monopólio de prestação estatal.  Ou Alternativa B: As instituições privadas poderão participar de forma complementar do SUS, mediante contrato de direito
público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.  Ou Alternativa C: É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins
lucrativos que prestem serviços de alta complexidade. Ou Alternativa D: A participação complementar da iniciativa privada dar-se-á com preferência para as empresas
multinacionais especializadas em gestão hospitalar.  Ou Alternativa E: É permitida a participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde
em qualquer hipótese, visando a eficiência do sistema.

Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico · Accepted Answer

Alternativa [B] As instituições privadas poderão participar de forma complementar do SUS, mediante contrato de direito
público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

A Constituição Federal de 1988 estabelece a saúde como direi...

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