Alternativa correta: A - Política Nacional de Atenção Básica

Tema central da questão: A questão aborda o planejamento do trabalho do terapeuta ocupacional junto à equipe do Consultório na Rua, cuja atuação é voltada para a atenção integral à saúde das pessoas em situação de rua. É fundamental reconhecer a política orientadora dessas ações no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Resumo teórico: O Consultório na Rua integra a Estratégia de Atenção Básica, conforme a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Segundo a Portaria nº 2.436/2017/MS, a Atenção Básica é a porta de entrada preferencial do SUS, composta por equipes que atuam em territórios definidos, incluindo populações em situação de vulnerabilidade social. O Consultório na Rua amplia o acesso e oferece atenção integral e contínua, articulando diferentes setores para a garantia dos direitos e da saúde dessas pessoas.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa A está correta porque a PNAB orienta a organização e as diretrizes do trabalho das equipes de Consultório na Rua, promovendo cuidado integral, promoção de saúde e articulação em rede. O terapeuta ocupacional, nesse contexto, planeja suas ações com base nessa política, que reconhece as especificidades e necessidades dos usuários.

Análise das alternativas incorretas:

• B - Política Nacional de Atenção às Urgências: Foca no atendimento de situações de urgência e emergência, não no acompanhamento territorial e contínuo das populações vulneráveis.
• C - Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência: Destina-se ao público com deficiência, não abrangendo especificamente a população em situação de rua.
• D - Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Doenças Crônicas: Direcionada ao cuidado de pessoas com doenças crônicas, sem relação direta com o contexto da rua.
• E - Política Nacional de Integralidade do SUS: Embora a integralidade seja princípio do SUS, não existe uma política específica com esse nome; a integralidade se expressa nas diversas políticas, como a PNAB.

Dicas de interpretação: Atenção a termos como território, atenção integral e Consultório na Rua; esses conceitos remetem diretamente à Atenção Básica. Sempre procure identificar qual política organiza o serviço citado no enunciado.

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