O Estatuto da Criança e Adolescente é um conjunto de normas...
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Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Prefeitura de Águas Frias - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Prefeitura de Águas Frias - SC - Professor de Ensino Fundamental |
Q3620305
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e Adolescente é um conjunto de
normas do ordenamento jurídico que tem como objetivo
a proteção dos direitos da criança e do adolescente. De
acordo com o ECA, assinale V, para verdadeiro, e F,
para falso:
(__)A Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
(__)O Estatuto aplica-se, em qualquer situação, a pessoas de até vinte e um anos de idade.
(__)Os direitos previstos se aplicam sem discriminação de origem, raça, etnia, condição econômica ou social.
(__)Criança, para o ECA, é a pessoa até doze anos incompletos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)A Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
(__)O Estatuto aplica-se, em qualquer situação, a pessoas de até vinte e um anos de idade.
(__)Os direitos previstos se aplicam sem discriminação de origem, raça, etnia, condição econômica ou social.
(__)Criança, para o ECA, é a pessoa até doze anos incompletos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: