De acordo com o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005,...
I. Professor e guia-intérprete de Libras tátil. II. Professor de Libras ou instrutor de Libras. III. Tradutor e intérprete de Libras – língua portuguesa. IV. Professor para o ensino de língua portuguesa como segunda língua para pessoas surdas. V. Professor regente de classe com conhecimento acerca da singularidade linguística manifestada pelos alunos surdos.