De acordo com a doutrina administrativa, o motivo será
considerado discricionário quando:

Question

De acordo com a doutrina administrativa, o motivo será
considerado discricionário quando:  Alternativa A: A Lei estabelece critérios objetivos e específicos para
 a prática do ato administrativo, eliminando a
possibilidade de discricionariedade. Ou Alternativa B: A Lei define de forma clara e precisa o motivo, não
deixando espaço para interpretação ou apreciação
pela Administração. Ou Alternativa C: O motivo é sempre definido exclusivamente pelo
legislador, não permitindo que a Administração tome
decisões com base em conceitos jurídicos
indeterminados.  Ou Alternativa D: A discricionariedade só se aplica quando a Lei
estabelece um motivo específico, mas não quando
usa conceitos vagos como "falta grave" ou "valor
artístico". Ou Alternativa E: A Lei não define o motivo ou usa conceitos vagos e
indeterminados, permitindo à Administração apreciar
 o ato com base em critérios de oportunidade e
conveniência.

Instituto de Desenvolvimento e Capacitação · Accepted Answer

Alternativa [E] A Lei não define o motivo ou usa conceitos vagos e
indeterminados, permitindo à Administração apreciar
 o ato com base em critérios de oportunidade e
conveniência.

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De acordo com a doutrina administrativa, o motivo será cons...

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