A aplicação das medidas de proteção à criança e ao adolesce...
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Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Agente de Segurança Escolar |
Q4289174
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A aplicação das medidas de proteção à criança
e ao adolescente orienta-se por princípios
expressamente previstos. Relacione cada
princípio à sua respectiva descrição.
1 - Intervenção precoce
2 - Intervenção mínima
3 - Proporcionalidade e atualidade
( ) A intervenção deve ser a necessária e adequada à situação de perigo em que a criança ou o adolescente se encontram no momento em que a decisão é tomada.
( ) A intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida.
( )A intervenção deve ser exercida exclusivamente pelas autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos e à proteção da criança e do adolescente.
Assinale a alternativa que apresenta a associação correta, respectivamente.
1 - Intervenção precoce
2 - Intervenção mínima
3 - Proporcionalidade e atualidade
( ) A intervenção deve ser a necessária e adequada à situação de perigo em que a criança ou o adolescente se encontram no momento em que a decisão é tomada.
( ) A intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida.
( )A intervenção deve ser exercida exclusivamente pelas autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos e à proteção da criança e do adolescente.
Assinale a alternativa que apresenta a associação correta, respectivamente.