Home Concursos Públicos Questões Q1239044 Ao dispor sobre as ações voltadas para a seguridade social, ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1239044 Direito Constitucional Ordem Social , Saúde , Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Q1239044 Direito Constitucional Ao dispor sobre as ações voltadas para a seguridade social, a Constituição Federal prevê a Alternativas A participação do Sistema Único de Saúde na produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos B possibilidade de destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com ou sem fins lucrativos que prestem assistência à saúde. C criação, pelo Poder Público, de programas de apoio à inclusão e promoção social, vedando aos Estados e ao Distrito Federal, todavia, a destinação de parte de sua receita tributária líquida para custeá-los. D gratuidade da celebração do casamento civil, salvo se um dos cônjuges puder arcar com o pagamento do respectivo custo. E gratuidade para a obtenção de certidões em repartições públicas, quando contenham informações de interesse coletivo ou geral. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (5) Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro