Considerando a distinção entre Poder Constituinte Originári...
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Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO OMNI
Órgão:
Câmara de Catanduvas - PR
Prova:
INSTITUTO OMNI - 2026 - Câmara de Catanduvas - PR - Advogado |
Q4316480
Direito Constitucional
Considerando a distinção entre Poder Constituinte
Originário e Derivado, bem como os limites
impostos pela Constituição Federal ao processo de
reforma constitucional, analise as proposições:
I. O Poder Constituinte Originário caracteriza-se, em sua dimensão jurídica, pela ausência de limitações decorrentes da ordem constitucional anterior.
II. O Poder Constituinte Derivado Reformador encontra limites materiais expressamente previstos na Constituição Federal.
III. A proposta de emenda constitucional pode abolir a separação dos Poderes se houver aprovação por três quintos dos membros de cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos.
IV. A titularidade do Poder Constituinte Originário é atribuída ao povo, embora seu exercício possa ocorrer mediante representantes especialmente convocados para esse fim.
Assinale a alternativa correta conforme a sequência:
I. O Poder Constituinte Originário caracteriza-se, em sua dimensão jurídica, pela ausência de limitações decorrentes da ordem constitucional anterior.
II. O Poder Constituinte Derivado Reformador encontra limites materiais expressamente previstos na Constituição Federal.
III. A proposta de emenda constitucional pode abolir a separação dos Poderes se houver aprovação por três quintos dos membros de cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos.
IV. A titularidade do Poder Constituinte Originário é atribuída ao povo, embora seu exercício possa ocorrer mediante representantes especialmente convocados para esse fim.
Assinale a alternativa correta conforme a sequência: