Indique, dentre as afirmativas a seguir, a que não apresenta
informações corretas sobre o reequilíbrio econômico-financeiro,
disposto pelo DER-ES (Departamento de Edificações e de
Rodovias do Estado do Espírito Santo).

Question

Indique, dentre as afirmativas a seguir, a que não apresenta
informações corretas sobre o reequilíbrio econômico-financeiro,
disposto pelo DER-ES (Departamento de Edificações e de
Rodovias do Estado do Espírito Santo).  Alternativa A: A garantia ao equilíbrio econômico-financeiro opera tanto
em favor do particular como em favor da Administração
Pública. Ou Alternativa B: O cálculo do desequilíbrio terá como termo inicial o preço
contratado, e como termo final a data-base da tabela de
referência do estado do mês da medição em análise. Ou Alternativa C: Reconhecendo direito à revisão, decorrente do desequilíbrio
contratual, será lavrado Termo de Reequilíbrio de Contrato. Ou Alternativa D: O DER-ES poderá, a qualquer tempo, requerer o reequilíbrio
econômico e financeiro a seu favor, em razão da redução
dos preços dos insumos e serviços. Ou Alternativa E: Mostrando-se o reajuste contratual insuficiente para
reequilibrar a equação econômico-financeira, poderá
ser ressarcido o deságio decorrente de álea econômica
extraordinária.

Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional · Accepted Answer

Alternativa [C] Reconhecendo direito à revisão, decorrente do desequilíbrio
contratual, será lavrado Termo de Reequilíbrio de Contrato.

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Indique, dentre as afirmativas a seguir, a que não apresenta...

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