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Q1040539 Agrimensura
No que se refere ao parcelamento do solo no município de Itapevi, lotes com área mínima de 1000 m2 podem ser admitidos na zona de
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Alternativa correta: B - uso predominantemente industrial.

Tema central da questão: A questão aborda o parcelamento do solo urbano, especificamente sobre a área mínima de lotes permitida em diferentes zonas urbanas, conforme diretrizes de uso do solo municipal (normalmente definidas pelo Plano Diretor e legislação urbanística).

Resumo teórico: O parcelamento do solo refere-se à divisão de terrenos em lotes para fins urbanos, estando sujeito a regras que variam conforme a destinação da zona (residencial, industrial, comercial, ambiental, etc.). Em áreas industriais, é comum exigir lotes de área maior (geralmente acima de 1.000 m²), pois as atividades industriais necessitam de espaços amplos para edificações, circulação, estacionamento e outros requisitos técnicos e ambientais.
Base legal: Lei Federal nº 6.766/1979 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano) e legislações municipais.

Justificativa da alternativa correta: A zona de uso predominantemente industrial aceita lotes maiores para permitir instalações compatíveis com as atividades industriais. Em Itapevi e em muitos outros municípios, a legislação urbanística determina áreas mínimas de lote maiores nessas zonas, justamente para garantir o correto funcionamento das indústrias e evitar conflitos com áreas residenciais.

Análise das alternativas incorretas:

  • A - baixa densidade: Zonas de baixa densidade geralmente são residenciais, mas suas áreas mínimas costumam ser inferiores a 1.000 m².
  • C - alta densidade: Permite maior adensamento populacional, então os lotes são menores, não maiores.
  • D - média densidade: Similar à alta densidade, tende a permitir lotes menores que 1.000 m².
  • E - proteção ambiental: Nessas áreas, o parcelamento costuma ser proibido ou fortemente restrito, não sendo permitida formação de lotes urbanos convencionais.

Dicas para interpretar questões desse tipo:

  • Leia com atenção termos como “mínima”, “máxima”, “alta densidade”, pois esses detalhes fazem diferença essencial.
  • Associe sempre o tipo de zona (industrial, residencial, ambiental) com as necessidades de área para cada uso.
  • Desconfie de alternativas que contradizem a lógica do urbanismo, como lotes grandes em áreas de alta densidade.

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