Interpretação do tema e legislação aplicável:
A questão trata das características qualitativas fundamentais da informação contábil, segundo o Pronunciamento Conceitual Básico (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e adotado no setor público por normativos do CFC.

Base normativa:
O Pronunciamento Conceitual (CPC 00 R1), em seu item 2.4, determina:
“As características qualitativas fundamentais são: a) Relevância; b) Representação fidedigna.”

Tema central:
Para resolver a questão, é fundamental saber diferenciar características qualitativas fundamentais e características de aprimoramento. As fundamentais são imprescindíveis para a utilidade da informação; sem elas, a informação perde função na tomada de decisão.

Exemplo prático:
Uma demonstração contábil sem relevância (informação impactante para decisões) ou sem representação fidedigna (retratando adequadamente a realidade dos fatos) não atende às necessidades dos usuários.

Justificativa da alternativa correta:
Alternativa C (Relevância e Representação fidedigna) – Correta, pois são exatamente as duas características qualitativas fundamentais, conforme o CPC 00 (R1).

Análise das incorretas:
A e B: Materialidade, verificabilidade e comparabilidade são características de aprimoramento – não fundamentais.
D: Tempestividade também é característica de aprimoramento.
E: Compreensibilidade pertence ao grupo das de aprimoramento, segundo a Estrutura Conceitual.

Dica de ouro:
Cuidado com as “pegadinhas”! “Materialidade” está ligada à relevância, mas não é autônoma. Mantenha a atenção à literalidade do normativo!

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!