Alternativa correta: C - para estrutura fundiária.

1. Tema central da questão

A questão aborda a identificação de pontos de referência utilizados em agrimensura, especialmente aqueles presentes nos limites de uma gleba (terreno) e que possuem coordenadas conhecidas. Entender os tipos de pontos utilizados em levantamentos topográficos e cadastros é fundamental para quem atua em georreferenciamento, regularização fundiária e registros públicos.

2. Resumo teórico

No contexto cadastral e fundiário, um ponto para estrutura fundiária é aquele materializado no terreno, faz parte do perímetro da gleba e possui coordenadas planimétricas conhecidas. Tais pontos são essenciais para delimitar, registrar e garantir a legalidade dos imóveis rurais e urbanos, estando em conformidade com as normas técnicas como a INCRA/IN 105/2021 e o Manual de Georreferenciamento de Imóveis Rurais.

3. Justificativa da alternativa correta (C)

A alternativa C está correta porque descreve o conceito de ponto para estrutura fundiária, utilizado para compor e identificar os limites de glebas e servir de base para registros e ações judiciais. São pontos fundamentais para garantir a segurança jurídica do imóvel no cadastro público.

4. Análise das alternativas incorretas

• A - de gleba: Não existe essa nomenclatura clássica para pontos em normas técnicas. O termo “de gleba” apenas remete ao terreno, sem especificar a função cadastral do ponto.
• B - de quadra: Usado principalmente em áreas urbanas para delimitar quadras, não glebas rurais ou perímetros de grandes propriedades.
• D - de segmento de logradouro: Relaciona-se a vias e ruas, não a limites de glebas ou perímetros fundiários.
• E - cadastral: "Ponto cadastral" é um termo genérico, podendo se referir a diversos tipos de pontos no cadastro, não necessariamente ao ponto atento à estrutura fundiária exigida para registros e ações judiciais.

5. Estratégias para interpretação

Observe palavras-chave como “perímetro da gleba”, “coordenadas planimétricas conhecidas” e “ações judiciais”. Elas direcionam para o contexto fundiário e legal, eliminando alternativas ligadas apenas ao urbano ou a pontos genéricos. Sempre desconfie de termos que não aparecem em normas técnicas ou que sejam vagos.

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NBR 14166

3.28 ponto de referência para estrutura fundiária: Ponto materializado no terreno, que faça parte do perimetro da gleba, identificável em planta cujas as coordenadas planimétricas são conhecidas, ou marco primordial utilizado em ações judiciais para registro púbblicos, incorporado à Rede de Referência Cadastral.