No Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui
a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede
Nacional de Educação Especial Inclusiva, o art. 11, na seção “Do
estudo de caso”, estabelece que o estudo de caso constitui etapa
inicial necessária para a identificação de estudante público da
educação especial. Considerando as etapas legalmente previstas
para esse estudo, assinale a alternativa que as reproduz.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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