Baseando-se na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional assinale a única alternativa CORRETA:

Question

Baseando-se na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional assinale a única alternativa CORRETA:  Alternativa A: O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte
integrante da formação básica do cidadão e constitui
disciplina dos horários normais das escolas públicas de
ensino fundamental, assegurado o respeito à
diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas
quaisquer formas de proselitismo.  Ou Alternativa B: Os sistemas de ensino não ouvirão entidade civil, para
a definição dos conteúdos do ensino religioso. Ou Alternativa C: A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo
menos seis horas de trabalho efetivo em sala de aula,
sendo fixo o período de permanência na escola.   Ou Alternativa D: O ensino fundamental não poderá ser ministrado em
tempo integral, sendo essa uma modalidade aplicável,
a critério dos sistemas de ensino, somente ao ensino
médio.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte
integrante da formação básica do cidadão e constitui
disciplina dos horários normais das escolas públicas de
ensino fundamental, assegurado o respeito à
diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas
quaisquer formas de proselitismo.  Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo era a redação do art. 33 da LDB sobre ensino religioso no ensino fundamental: a alternativa A a reproduz em essência, enquanto o enunciado exigia a única correta com base na lei. Isso conduz diretamente ao gabarito A.Tema central: Ensino religioso na LDBAnálise das alternativasACertaA está correta porque reproduz, em essência, o art. 33 da LDB: o ensino religioso tem matrícula facultativa, integra a formação básica do cidadão, compõe os horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, deve respeitar a diversidade cultural religiosa do Brasil e não pode ter proselitismo. O critério aqui é correspondência direta com o texto legal expresso.BErradaEstá errada porque nega a oitiva de entidade civil na definição dos conteúdos do ensino religioso. A LDB, no art. 33, § 2º, determina o contrário: os sistemas de ensino ouvirão entidade civil constituída pelas diferentes denominações religiosas.CErradaEstá errada por dois motivos concretos contra o art. 34 da LDB: troca a jornada mínima de 4 horas por 6 horas e afirma que o período de permanência na escola é fixo, quando a lei prevê ampliação progressiva desse período.DErradaEstá errada porque veda o tempo integral no ensino fundamental, mas o art. 34, § 2º, prevê exatamente que o ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral, a critério dos sistemas de ensino.Pegadinha da questãoA banca explorou alterações pequenas, mas decisivas, no texto da LDB: a negação indevida em B, a troca do número de horas em C e a proibição absoluta em D contra previsão expressa da lei.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa reproduz a redação legal de forma direta, ela deve ser priorizada como forte candidata ao gabarito.Em LDB, confira com atenção negações, números e expressões absolutas, porque a banca costuma errar justamente nesses pontos.No ensino fundamental, diferencie regra de jornada mínima diária de regra sobre ampliação progressiva do tempo de permanência.No ensino religioso, se a questão tratar de conteúdos, lembre que a LDB prevê oitiva de entidade civil formada por diferentes denominações religiosas.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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