Com relação à situação hipotética descrita no texto 1A14AAA ...

Gabarito D

 

Modelo tripartido das Ciências Criminais (Programa de Maburgo – VON LISTZ):

                §  DIREITO PENAL

                §  CRIMINOLOGIA

                §  POLÍTICA CRIMINAL

 

i.      DIREITO PENAL – Conjunto de princípios que subjaz ao ordenamento jurídico e deve ser explicitado dogmática e sistematicamente. Ciência normativa.  

 

ii.      CRIMINOLOGIA – Ciência empírica e interdisciplinar[1] que se ocupa do estudo do crime, do criminoso, da vítima e do controle social [2].

 

iii.     POLÍTICA CRIMINAL – É a disciplina que oferece aos Poderes Públicos as opções científicas mais adequadas para o controle do crime, de forma a servir de ponte eficaz entre a criminologia e o Direito Penal. Não é uma ciência, mas o exercício do poder estatal, o que se dá nos 03 âmbitos federativos (UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS, e DF, bem como nos 03 Poderes).

- A Política criminal pode ser:

·        Preventiva. Ex: Iluminação pública, revitalização urbana, campanhas publicitárias, etc.

·        Punitiva: Direito Penal

 

 

 

 

 

[1] Empírico é o método consistente na observação da realidade;

 Interdisciplinar é aquela que admite outros conhecimentos

[2] Objeto de estudo da Criminologia

 

Os conceitos das objetivas são:

a) criminologia

b) crimilnologia

c) direito penal

d)correta

e) politica criminal

Quando o Marcelo Freixo insinuou que políticas públicas de melhoria da iluminação poderiam acarretar a diminuição da criminalidade, principalmente o cometimento de furtos noturnos, falaram que ele tava querendo tratar bandido com lâmpada.

 

É foda viver nesse país.

 

OBS: não sou esquerdopata.

Tá de sacanagem? Bandido comete crime à luz do dia....

GABARITO D

 

Diferença entre os Institutos – se entender, acertará todas as questões sobre o assunto: 

 

1)      Direito Penal:

a.       Ciência axiológica – valoriza condutas específicas para normatizá-las – que analisa os fatos humanos indesejados, define quais devem ser rotulados como crime ou contravenção e anuncia as penas;

b.       Ocupa-se do crime enquanto NORMA;

c.       Exemplo: define crime no ambiente doméstico e familiar.

2)      Criminologia:

a.       Ciência empírica que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o comportamento da sociedade;

b.       Ocupa-se do crime enquanto FATO;

c.       Exemplo: quais fatores contribuem para a violência doméstica e familiar.

3)      Política Criminal:

a.       Trabalha estratégias e meios de controle social para a criminalidade. Estabelece uma ponte eficaz entre a criminologia e o direito penal;

b.       Ocupa-se do crime enquanto VALOR;

c.       Exemplo: estuda com diminuir a violência doméstica e familiar.

 

Para haver progresso, tem que existir ordem. 
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Sd vitorio já deve ser cb

Pode-se conceituar criminologia como a ciência empírica (baseada na observação e na experiência) e interdisciplinar que tem por objeto de análise o crime, a personalidade do autor do comportamento delitivo, da vítima e o controle social das condutas criminosas.

A criminologia é uma ciência do “ser”, empírica, na medida em que seu objeto (crime, criminoso, vítima e controle social) é visível no mundo real e não no mundo dos valores, como ocorre com o direito, que é uma ciência do “deverser”, portanto normativa e valorativa. (Grifamos)

A interdisciplinaridade da criminologia decorre de sua própria consolidação histórica como ciência dotada de autonomia, à vista da influência profunda de diversas outras ciências, tais como a sociologia, a psicologia, o direito, a medicina

legal etc.

Fonte: Penteado Filho, Nestor Sampaio Manual esquemático de criminologia / Nestor Sampaio Penteado Filho. – 2. ed. – São Paulo: Saraiva

A) O direito penal tem a função de analisar a forma como o crime foi cometido, bem como estudar os meios que devem ser adotados com relação à pena e à ressocialização de João. (Criminologia)

B) O direito penal é o responsável pelo diagnóstico do fenômeno dos crimes cometidos contra as mulheres. (Criminologia)

C) A criminologia deverá analisar a conduta de João, subsidiando o juiz quanto ao arbitramento da pena. (Direito Penal)

D) A política criminal tem a função de propor medidas para a redução das condições que facilitaram o cometimento do crime por João, como a urbanização e a iluminação de ruas. >>Alternativa Correta<<

E) A criminologia deverá indicar os trajetos que precisam de rondas policiais ou os locais para se instalarem postos policiais. (Política Criminal)

#Bonsestudos

Numa leitura rápida pode ser levado a alternativa C, já que antes da virgula esta OK. Depois da virgula quem cuida eh o DT penal

Arnaldo Camata, ninguém liga para suas apostas!

Os comentários SD Vitório são sempre os mais chatos... Ninguém quer saber dessas propagandas...

Podemos, fazendo uma simplificação, dizer que o local de cada esfera da Ciência Criminal é o seguinte:

a) Criminologia: é desenvolvida pelas Universidades e seus pesquisadores;

b) Política Criminal: é discutida por parlamentares e pela Secretaria de Segurança Pública;

c) Direito Penal: é aplicado pelo Sistema de Justiça (Polícia, Ministério Público, DP e Poder Judiciário).

Em síntese, é mais ou menos isso. Sim, é na Criminologia que começa a "balbúrdia". O que dizer dos políticos? Já virou espetáculo ou demonização.

A alternativa A está errada porque --> a ciência que tem a função de analisar a forma como o crime foi cometido é a criminologia, bem como estudar os meios que devem ser adotados com relação à pena e à ressocialização de João.

A alternativa B está errada porque --> a criminologia quem é a responsável pelo diagnóstico do fenômeno dos crimes cometidos contra as mulheres.

A alternativa C está errada porque --> o direito penal quem deverá analisar a conduta de João, subsidiando o juiz quanto ao arbitramento da pena.

A alternativa E está errada porque --> a política criminal quem deverá indicar os trajetos que precisam de rondas policiais ou os locais para se instalarem postos policiais.

Guardem esta passagem de Antonio Garcia-Pablos de Molina: A Política Criminal tem por objetivo criar estratégias concretas de controle da criminalidade, a fim de manter seus índices em níveis toleráveis. Toma como base o fundamento científico fornecido pela criminologia, e por meio de juízo de valor busca criticar e apresentar propostas para a reforma do Direito Penal. Nesse sentido, representa uma ponte entre a criminologia e o Direito penal.

Criminologia (investiga as causas do delito)--------------------Política Criminal (estratégias para controle da criminalidade)--------------------Direito Penal (tipifica criminalmente as condutas indevidas, por meio de normas penais, no plano do dever ser)

Carreiras policiais: CRIMINOLOGIA, Salvador: Editora Juspodivm, 2018

HOFFMANN, Henrique.

FONTES, Eduardo.

Gabarito, letra D.

Lore.

A-ERRADA: criminologia quem analisa.

B- ERRADA: criminologia que é a responsável .

C-ERRADA : direito penal que deverá analisar a conduta de João.

D- CORRETA.

E-ERRADA : política criminal que deverá indicar os trajetos.

A primeira parte d alternativa A esta correta, pois o direito Penal analisa a forma comoo delito foi cometido (se e forma simples, cruel, emboscada, traição, se foi com faca, rma de fogo, comportmento da vitima, ou seja, io direito penal também analisa as circunstâncias, meios empregados, motivação do crime)..

POré a segunda parte, relativa a pena e ressocialização, esta equivocada pois a pena está prescrita na lei, cabendo ao jui z somente aplica-la, e não "estuda-la", tampouco a ressocialização.

gab D

quanto você ver situações que sugerem o modelo secundário e terciário de prevenção do crime, trata-se de política criminal.

Obrigado CB Vitório! sempre nos acrescenta com suas explanações.

Senhores, em certa medida não seria também uma análise dos saberes criminológicos quando da aplicação das circunstâncias judiciais do artigo 59 do CP?

Sim, por estarem no CP, por óbvio são afetas ao direito penal, mas seria equivocado por completo pensar que a conduta social, a personalidade do agente, por exemplo, também não são campo de estudo da criminologia que, por seu turno, serviria de auxílio ao direito penal na figura do juiz?

Um conceito básico da política criminal é a prevenção para que possa evitar a pratica do crime e o criminoso. Logo a alternativa que se encaixa perfeitamente nessa teoria é a de letra D

Espero ter ajudado!

A Política criminal é vista como “conjunto sistemático de princípios e regras através dos quais o Estado promove a luta de prevenção e repressão das infrações penais.” Para Claus Roxin “a questão pertinente a como devemos proceder quando há infringência das regras básicas de convivência social, causando danos ou pondo em perigo os indivíduos ou a sociedade, conforma o objeto criminal”.

Por isso a correta é letra d

Jusbrasil

NO ENUNCIADO JÁ MENCIONA PARTE DA RESPOSTA

às funções da criminologia, da política criminal e do direito penal, assinale a opção correta.

A política criminal tem a função de propor medidas para a redução das condições que facilitaram o cometimento do crime por João, como a urbanização e a iluminação de ruas.

DIREITO PENAL – Conjunto de princípios que subjaz ao ordenamento jurídico e deve ser explicitado dogmática e sistematicamente. Ciência normativa. 

CRIMINOLOGIA – Ciência empírica e interdisciplinar que se ocupa do estudo do crime, do criminoso, da vítima e do controle social.

 

POLÍTICA CRIMINAL – É a disciplina que oferece aos Poderes Públicos as opções científicas mais adequadas para o controle do crime, de forma a servir de ponte eficaz entre a criminologia e o Direito Penal. 

Não é uma ciência, mas o exercício do poder estatal, o que se dá nos 03 âmbitos federativos (UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS, e DF, bem como nos 03 Poderes).

 João nutria grande desejo por sua colega de turma, Estela, mas não era correspondido. Esse desejo transformou-se em ódio e fez que João planejasse o estupro e o homicídio da colega. Para isso, ele passou a observar a rotina de Estela, que trabalhava durante o dia e estudava com João à noite. Determinado dia, após a aula, em uma rua escura no caminho de Estela para casa, João realizou seus intentos criminosos, certo de que ficaria impune, mas acabou sendo descoberto e preso.

Com relação à situação hipotética descrita no texto 1A14AAA e às funções da criminologia, da política criminal e do direito penal, assinale a opção correta.

Alternativas

A

O direito penal tem a função de analisar a forma como o crime foi cometido, bem como estudar os meios que devem ser adotados com relação à pena e à ressocialização de João.

A-ERRADA: criminologia quem analisa.

B

O direito penal é o responsável pelo diagnóstico do fenômeno dos crimes cometidos contra as mulheres.

B- ERRADA: criminologia que é a responsável .

C

A criminologia deverá analisar a conduta de João, subsidiando o juiz quanto ao arbitramento da pena.

C-ERRADA : direito penal que deverá analisar a conduta de João.

D

A política criminal tem a função de propor medidas para a redução das condições que facilitaram o cometimento do crime por João, como a urbanização e a iluminação de ruas.

E

A criminologia deverá indicar os trajetos que precisam de rondas policiais ou os locais para se instalarem postos policiais.

E-ERRADA : política criminal que deverá indicar os trajetos.

>> (CESPE) A política criminal constitui a sistematização de estratégias, táticas e meios de controle social da criminalidade, com o propósito de sugerir e orientar reformas na legislação positivada. 

Gabarito: D

Direito Penal:

• Autonomia de ciência.
• Analisa os fatos humanos indesejados, define quais devem ser rotulados como crime ou contravenção, anunciando as penas.
• Ocupa-se do crime enquanto norma. Ex.: define como crime lesão no ambiente doméstico e familiar.

Criminologia:

• Autonomia de ciência.
• Ciência empírica que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o comportamento da sociedade.
• Ocupa-se do crime enquanto fato. Ex.: quais fatores contribuem para a violência doméstica e familiar.

Política Criminal:

• Não possui autonomia de ciência.
• Trabalha as estratégias e os meios de controle social da criminalidade.
• Ocupa-se do crime enquanto valor. Exemplo: estuda como diminuir a violência doméstica e familiar.

Obs.: A política criminal é a ponte eficaz entre o direito Penal e a criminologia.