Alternativa correta: A - desmembramento.

Tema central da questão:

Esta questão aborda o parcelamento do solo urbano, tema essencial para concursos na área de agrimensura. Compreender a diferença entre desmembramento, loteamento, e outros tipos de subdivisão é fundamental para interpretar corretamente legislações como a Lei Federal nº 6.766/1979, conhecida como Lei do Parcelamento do Solo Urbano.

Resumo Teórico:

Segundo a Lei 6.766/1979:

• Loteamento é a subdivisão da gleba em lotes com abertura de novas vias de circulação (novas ruas ou logradouros públicos).
• Desmembramento é a subdivisão de uma gleba em lotes aproveitando o sistema viário existente, isto é, sem abrir novas ruas, nem modificar as já existentes.

O entendimento desses conceitos é crucial para responder questões de concursos e atuar corretamente na área.

Justificativa da alternativa correta (A):

A alternativa A - desmembramento está correta, pois a descrição do enunciado corresponde exatamente ao que prevê o artigo 2º, inciso II da Lei 6.766/1979: o desmembramento ocorre quando há subdivisão de uma área já inserida no sistema viário, sem criar ou ampliar vias públicas.

Análise das alternativas incorretas:

• B - Loteamento: Está errada, pois envolve a criação de novas vias ou a ampliação das existentes, o que não ocorre na situação descrita.
• C - Parcelamento: É um termo genérico, que engloba tanto loteamento quanto desmembramento. A questão pede o tipo específico.
• D - Referenciamento: Refere-se à georreferenciamento de imóveis, não à subdivisão de terrenos.
• E - Remembramento: É o oposto de desmembramento, ou seja, a junção de duas ou mais áreas em uma só.

Dica para interpretar: Atenção ao comando: "sem abrir novas vias". Isso elimina automaticamente o loteamento como opção. Procure sempre termos-chave no enunciado!

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!