A aprovação da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais representou uma importante
conquista para a assistência social brasileira alcançando um novo patamar, estabelecendo tipologias que,
sem dúvidas, corroboram para ressignificar a oferta e a garantia do direito socioassistencial.
Conforme Tipificação nacional de serviços socioassistenciais (2014) são violações que justificam a inclusão
no Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), EXCETO:

Question

A aprovação da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais representou uma importante
conquista para a assistência social brasileira alcançando um novo patamar, estabelecendo tipologias que,
sem dúvidas, corroboram para ressignificar a oferta e a garantia do direito socioassistencial.
Conforme Tipificação nacional de serviços socioassistenciais (2014) são violações que justificam a inclusão
no Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), EXCETO:  Alternativa A: Violência psicológica.  Ou Alternativa B: Situação de rua. Ou Alternativa C: Racismo.  Ou Alternativa D: Sofrimento mental.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Sofrimento mental. Gabarito: DFundamento decisivo: A palavra "EXCETO" exigia identificar a alternativa que não se enquadra no rol tipificado do PAEFI; aqui, a resposta é D porque "sofrimento mental" não integra essa enumeração.Tema central: PAEFI e violações tipificadasAnálise das alternativasAErradaEstá errada como resposta porque não é a exceção. Violência psicológica consta expressamente entre as ocorrências de violação de direitos relacionadas ao PAEFI.BErradaEstá errada como resposta porque não é a exceção. Situação de rua consta expressamente entre as ocorrências relacionadas ao PAEFI.CErradaEstá errada como resposta porque não é literalidade normativa: a Tipificação menciona discriminação em decorrência de raça/etnia, e a alternativa só se sustenta por correspondência material com esse conteúdo. Portanto, não é a exceção.DCertaO critério decisivo era normativo e literal: identificar quais situações a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais reconhece como ocorrências de violação de direitos ou situações que justificam inclusão no PAEFI. Nesse rol aparecem, entre outras, violência psicológica, situação de rua, discriminação em decorrência de raça/etnia e outras formas de discriminação/submissão, mas não "sofrimento mental". Por isso, essa é a exceção pedida pela questão.Pegadinha da questãoTrocar a redação normativa do PAEFI por um termo plausível, como "sofrimento mental", e usar "racismo" em vez de "discriminação em decorrência de raça/etnia".Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar serviço tipificado da assistência social, resolva pelo rol normativo do serviço, não por plausibilidade temática.Em alternativas com "EXCETO", primeiro localize o item que não aparece nem se encaixa no conteúdo tipificado.Diferencie reprodução literal da norma e correspondência material: nem sempre o termo da alternativa será idêntico à redação normativa.Não desloque o foco para outra política setorial; aqui o critério era a tipificação do PAEFI, não saúde mental.

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A aprovação da Tipificação Nacional de Serviços Socioassiste...

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Gabarito: D

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