As transformações econômicas das décadas de 1970 e 1980 imp...
Considerando essas características, a gestão por resultados na administração pública enfatiza principalmente
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Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era reconhecer que, no enunciado, responsabilização, transparência, mérito, estratégia e medição de desempenho remetem ao conceito de gestão por resultados, cujo núcleo é desempenho, monitoramento/avaliação e responsabilização pelos resultados. Por isso, a alternativa correta é a C.
- Quando a questão trouxer desempenho, metas, monitoramento, avaliação e responsabilização, o eixo é gestão por resultados.
- Não confunda gestão por resultados com simples redução do Estado ou ajuste fiscal; isso não define o conceito.
- Se a alternativa falar em estrutura de provisão tradicional ou em exclusividade estatal, ela foge do foco em entrega e accountability.
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O enunciado descreve o movimento que busca superar o modelo burocrático rígido (focado em processos) e o modelo de Estado Mínimo (focado apenas em cortes). A Gestão por Resultados caracteriza-se por:
- Desempenho: Substitui o controle de meios (procedimentos) pelo controle de fins (impacto real na sociedade).
- Monitoramento: Uso de indicadores e métricas para avaliar se os objetivos estratégicos foram atingidos.
- Responsabilização (Accountability): O gestor ganha mais autonomia (flexibilização), mas em troca é cobrado severamente pelos resultados entregues.
Análise das Incorretas
- A: A gestão por resultados busca justamente flexibilizar a estrutura tradicional, muitas vezes utilizando parcerias (OSs, OSCIPs) em vez da provisão direta e rígida.
- B: A redução de gastos pode ser uma consequência da eficiência, mas a gestão por resultados foca na qualidade do gasto, e não na "diminuição sistemática" como fim em si mesma.
- D: Não há uma "substituição completa". O Estado permanece como regulador e garantidor, mesmo que a execução seja feita por entes privados ou do terceiro setor.
- E: Esta alternativa descreve o modelo de Estado-providência (Welfare State) puro, que o enunciado afirma ter sido "superado" pela síntese das reformas.
A alternativa correta é a C: o foco no desempenho, monitoramento e responsabilização pelos resultados.
Explicação detalhada:
O texto da questão contextualiza a evolução da administração pública, partindo das reformas gerenciais (Nova Gestão Pública) dos anos 1970/1980 até as chamadas reformas de "segunda geração" a partir dos anos 1990.
A gestão por resultados surge justamente como o núcleo dessa nova visão, onde o foco da administração deixa de ser o controle rígido dos processos e procedimentos (característico do modelo burocrático tradicional) e passa a ser o impacto real das ações públicas.
Análise das alternativas:
- Por que a C está correta? A gestão por resultados baseia-se na premissa de que o Estado deve ser avaliado pelo que ele entrega à sociedade. Para isso, utiliza ferramentas de medição de desempenho, monitoramento constante de indicadores e mecanismos de accountability (responsabilização e transparência), exatamente como citado no enunciado.
- Por que a A está incorreta? O modelo tradicional de provisão direta e rígida é colocado em xeque pelas reformas gerenciais, que passam a admitir a publicização, parcerias com o terceiro setor e descentralização.
- Por que a B está incorreta? Embora as reformas dos anos 1970/1980 tivessem um forte viés de corte de gastos (ajuste fiscal), as reformas de "segunda geração" dos anos 1990 superam a lógica do "Estado mínimo", focando não apenas em gastar menos, mas em gastar melhor e garantir a efetividade social.
- Por que a D está incorreta? Falar em "substituição completa" em "todos os setores" é um erro crasso. O Estado não é extinto; ele redefine seu papel, atuando fortemente como regulador, formulador de estratégias e garantidor dos direitos, e não necessariamente como executor direto de tudo.
- Por que a E está incorreta? Esta alternativa descreve o modelo clássico do Estado-providência (Welfare State), modelo este que o próprio texto afirma ter sido superado pela síntese das novas reformas.
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