As transformações econômicas das décadas de 1970 e 1980 imp...

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Q3878446 Administração Pública
As transformações econômicas das décadas de 1970 e 1980 impulsionaram reformas estatais que buscaram maior eficiência, flexibilização do trabalho público e adoção de mecanismos de mercado. Já a partir da segunda metade dos anos 1990, as chamadas reformas de “segunda geração” promoveram uma síntese que superava tanto o modelo do Estado-providência quanto a defesa do Estado mínimo, fortalecendo a orientação para resultados e a redefinição do papel estatal. Nesse contexto, ampliou-se o uso de conceitos como responsabilização, transparência, mérito, estratégia e medição de desempenho.

Considerando essas características, a gestão por resultados na administração pública enfatiza principalmente
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era reconhecer que, no enunciado, responsabilização, transparência, mérito, estratégia e medição de desempenho remetem ao conceito de gestão por resultados, cujo núcleo é desempenho, monitoramento/avaliação e responsabilização pelos resultados. Por isso, a alternativa correta é a C.

Tema central: gestão por resultados
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque descreve a manutenção da provisão estatal direta tradicional. A gestão por resultados não se define pela preservação da estrutura clássica de prestação, mas pelo foco na entrega mensurável e no desempenho.
B
Errada
Está errada porque confunde gestão por resultados com retração estatal e diminuição sistemática do gasto público. Pela base, redução de gasto ou de funções estatais não é o elemento definidor desse modelo.
C
Certa
A alternativa C está certa porque traduz o núcleo definidor da gestão por resultados na administração pública: orientar a ação estatal pelo desempenho, com metas, monitoramento, avaliação e responsabilização pelos resultados alcançados.
D
Errada
Está errada porque afirma substituição completa da atuação estatal por mecanismos de mercado em todos os setores. Isso distorce a ideia de redefinição do papel do Estado, que não significa eliminação integral da atuação estatal.
E
Errada
Está errada porque retoma um modelo em que o Estado seria o único provedor e financiador dos serviços essenciais. Isso é incompatível com a lógica de redesenho institucional, avaliação de desempenho e responsabilização própria da gestão por resultados.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar gestão por resultados por Estado mínimo, corte de gastos ou privatização total. O enunciado falava em redefinição do papel estatal e orientação para resultados, não em retirada completa do Estado nem em volta ao modelo tradicional.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão trouxer desempenho, metas, monitoramento, avaliação e responsabilização, o eixo é gestão por resultados.
  • Não confunda gestão por resultados com simples redução do Estado ou ajuste fiscal; isso não define o conceito.
  • Se a alternativa falar em estrutura de provisão tradicional ou em exclusividade estatal, ela foge do foco em entrega e accountability.

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O enunciado descreve o movimento que busca superar o modelo burocrático rígido (focado em processos) e o modelo de Estado Mínimo (focado apenas em cortes). A Gestão por Resultados caracteriza-se por:

  1. Desempenho: Substitui o controle de meios (procedimentos) pelo controle de fins (impacto real na sociedade).
  2. Monitoramento: Uso de indicadores e métricas para avaliar se os objetivos estratégicos foram atingidos.
  3. Responsabilização (Accountability): O gestor ganha mais autonomia (flexibilização), mas em troca é cobrado severamente pelos resultados entregues.

Análise das Incorretas

  • A: A gestão por resultados busca justamente flexibilizar a estrutura tradicional, muitas vezes utilizando parcerias (OSs, OSCIPs) em vez da provisão direta e rígida.
  • B: A redução de gastos pode ser uma consequência da eficiência, mas a gestão por resultados foca na qualidade do gasto, e não na "diminuição sistemática" como fim em si mesma.
  • D: Não há uma "substituição completa". O Estado permanece como regulador e garantidor, mesmo que a execução seja feita por entes privados ou do terceiro setor.
  • E: Esta alternativa descreve o modelo de Estado-providência (Welfare State) puro, que o enunciado afirma ter sido "superado" pela síntese das reformas.

A alternativa correta é a C: o foco no desempenho, monitoramento e responsabilização pelos resultados.

Explicação detalhada:

O texto da questão contextualiza a evolução da administração pública, partindo das reformas gerenciais (Nova Gestão Pública) dos anos 1970/1980 até as chamadas reformas de "segunda geração" a partir dos anos 1990.

A gestão por resultados surge justamente como o núcleo dessa nova visão, onde o foco da administração deixa de ser o controle rígido dos processos e procedimentos (característico do modelo burocrático tradicional) e passa a ser o impacto real das ações públicas.

Análise das alternativas:

  • Por que a C está correta? A gestão por resultados baseia-se na premissa de que o Estado deve ser avaliado pelo que ele entrega à sociedade. Para isso, utiliza ferramentas de medição de desempenho, monitoramento constante de indicadores e mecanismos de accountability (responsabilização e transparência), exatamente como citado no enunciado.
  • Por que a A está incorreta? O modelo tradicional de provisão direta e rígida é colocado em xeque pelas reformas gerenciais, que passam a admitir a publicização, parcerias com o terceiro setor e descentralização.
  • Por que a B está incorreta? Embora as reformas dos anos 1970/1980 tivessem um forte viés de corte de gastos (ajuste fiscal), as reformas de "segunda geração" dos anos 1990 superam a lógica do "Estado mínimo", focando não apenas em gastar menos, mas em gastar melhor e garantir a efetividade social.
  • Por que a D está incorreta? Falar em "substituição completa" em "todos os setores" é um erro crasso. O Estado não é extinto; ele redefine seu papel, atuando fortemente como regulador, formulador de estratégias e garantidor dos direitos, e não necessariamente como executor direto de tudo.
  • Por que a E está incorreta? Esta alternativa descreve o modelo clássico do Estado-providência (Welfare State), modelo este que o próprio texto afirma ter sido superado pela síntese das novas reformas.

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