Assinale a alternativa correta. A Lei que proíbe a prática ...

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Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Querência do Norte - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Querência do Norte - PR - Veterinário |

Q4265617 Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta. A Lei que proíbe a prática conhecida por “rinha de galos” nos municípios, nos estados e no país é a:

Lei número 14.044 de 20 de novembro de 2020.

Lei número 95.060 de 20 de novembro de 2020.

Lei número 9.506 de 10 de janeiro de 2001.

Lei número 9.605 de 12 de fevereiro de 1998.

Lei número 14.044 de 12 de fevereiro de 1996.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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