Orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação apenas dos professores das áreas específicas do PCN que são matemática e português.

Orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a educação indígena e estabelecendo a padronização do currículo a ser seguido nesse ensino.

Orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com menor contato com a produção pedagógica atual.

Orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, estabelecendo a jurisprudência do ensino à distância (EAD).