A criança e o adolescente têm direito à liberdade,
ao respeito e à dignidade como pessoas em
processo de desenvolvimento. O direito à
liberdade, expresso no Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990),
compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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