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Q4152049 Engenharia Ambiental e Sanitária

A Resolução CONAMA no 430, de 13/05/2011, dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes.



Analise as afirmativas abaixo em relação ao assunto.



1. Capacidade de suporte do corpo receptor: valor máximo de determinado poluente que o corpo hídrico pode receber, sem comprometer a qualidade da água e seus usos determinados pela classe de enquadramento.


2. Concentração de Efeito Não Observado- -CENO: maior concentração do efluente que não causa efeito deletério estatisticamente significativo na sobrevivência e reprodução dos organismos, em um determinado tempo de exposição, nas condições de ensaio.


3. Concentração Letal Mediana-CL50: é a concentração do efluente que causa efeito agudo (letalidade ou imobilidade) a 50% dos organismos, em determinado período de exposição, nas condições de ensaio.



Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A decisão dependia de verificar, no art. 2º da Resolução CONAMA nº 430/2011, se as definições cobradas nas afirmativas 1, 2 e 3 coincidiam com o texto normativo.

Tema central: Definições da CONAMA 430
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta, porque desconsidera as afirmativas 2 e 3, que também correspondem às definições da Resolução CONAMA nº 430/2011.
B
Errada
Incorreta, porque exclui a afirmativa 3, embora ela corresponda à definição normativa de CL50.
C
Errada
Incorreta, porque exclui a afirmativa 2, embora ela reproduza a definição normativa de CENO.
D
Errada
Incorreta, porque exclui a afirmativa 1, embora ela coincida com a definição normativa de capacidade de suporte do corpo receptor.
E
Certa
A alternativa E está correta porque as três afirmativas reproduzem, em essência, as definições técnicas da Resolução CONAMA nº 430/2011. A afirmativa 1 coincide com a definição de capacidade de suporte do corpo receptor; a 2 coincide com a definição de CENO, inclusive quanto à ausência de efeito deletério estatisticamente significativo sobre sobrevivência e reprodução; e a 3 coincide com a definição de CL50, inclusive quanto ao efeito agudo e ao parâmetro de 50% dos organismos. O critério de acerto aqui é correspondência direta com a redação normativa.
Pegadinha da questão
A confusão real era supor erro em definições que estão literalmente alinhadas à norma, especialmente em dois pontos: CENO não exige ausência absoluta de qualquer efeito, mas de efeito deletério estatisticamente significativo; e CL50 não se limita à letalidade, pois a própria norma inclui imobilidade como efeito agudo.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado citar uma resolução e trouxer conceitos definidos, priorize o confronto literal com os dispositivos indicados antes de interpretar tecnicamente além do texto normativo.
  • Em questões com siglas técnicas ambientais, confira os elementos nucleares da definição: tipo de efeito, intensidade do efeito, percentual atingido e condição de ensaio.
  • Se todas as assertivas reproduzem conceitos do mesmo artigo da norma, elimine alternativas parciais que excluem alguma delas sem base textual.

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