De acordo com a Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacio...
I. O estabelecimento de sistema de logística reversa é exigido apenas para empresas que importam produtos não fabricados no Brasil. II. Os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos e a pesquisa científica e tecnológica, são instrumentos da PNRS. III. A implantação do sistema de coleta seletiva é instrumento essencial para se atingir a meta de disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. IV. Atividades destinadas à reciclagem e ao reaproveitamento de resíduos sólidos, bem como atividades de inovação e desenvolvimento relativas ao gerenciamento de resíduos sólidos possuem linhas especiais de financiamento.
Assinale
GAB "C"
A questão exige conhecimento acerca dos instrumentos da PNRS (Lei 12.305/2010), basicamente.
São 19 instrumentos (Artigo 8), dentre eles:
I - os planos de resíduos sólidos;
II - os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos; ...
VII - a pesquisa científica e tecnológica; ...
Desse modo, analisando os itens, vejamos:
I. O estabelecimento de sistema de logística reversa é exigido apenas para empresas que importam produtos não fabricados no Brasil. (errado) (Não é somente para essas empresas. Segundo o Artigo 33 da presente Lei, são obrigados a estruturar e implementar Logística Reversa também [...] os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de: I - agrotóxicos, ...).
II. Os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos e a pesquisa científica e tecnológica, são instrumentos da PNRS. (certo)
III. A implantação do sistema de coleta seletiva é instrumento essencial para se atingir a meta de disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. (certo)
IV. Atividades destinadas à reciclagem e ao reaproveitamento de resíduos sólidos, bem como atividades de inovação e desenvolvimento relativas ao gerenciamento de resíduos sólidos possuem linhas especiais de financiamento.(certo)
Gabarito: C.