Sobre a proteção aos direitos de autor e registro, conforme...
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Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Câmara de Esteio - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - Câmara de Esteio - RS - Técnico de Informática |
Q3945013
Direito Digital
Sobre a proteção aos direitos de autor e registro,
conforme a Lei nº 9.609/1998, avaliar se as afirmativas são
certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência
correspondente.
( ) Depende de registro do autor.
( ) O direito exclusivo de autorizar ou proibir aluguel comercial é assegurado.
( ) Aplica-se nos casos dos direitos em que o programa em si não seja objeto essencial de aluguel.
( ) Depende de registro do autor.
( ) O direito exclusivo de autorizar ou proibir aluguel comercial é assegurado.
( ) Aplica-se nos casos dos direitos em que o programa em si não seja objeto essencial de aluguel.