A respeito da Lei Complementar n.º 1/1990, do Amazonas, julg...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público |

Q1636763 Legislação Estadual

A respeito da Lei Complementar n.º 1/1990, do Amazonas, julgue o item que se segue.

Embora a função precípua da defensoria pública seja a de prestar assistência jurídica aos economicamente necessitados, pode haver casos em que o órgão postule validamente em favor de pessoas que tenham recursos suficientes para a própria defesa; pode também a defensoria pública promover ação penal.

Certo

Errado

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Os benefícios fiscais no Amazonas somente são concedidos aos produtos resultantes de atividades consideradas de fundamental interesse para o...
Nos termos do Estatuto Social do Banco da Amazônia, a função de ouvidor será desempenhada por empregado que compõe o quadro de pessoal próprio do...
O Estado do Amazonas limita a concessão de benefícios fiscais a algumas atividades. Assinale a opção que apresenta a atividade que poderá ter...
O Estado do Amazonas, por meio da Lei 2.923, de 27/10/2004, estabelece “Medidas especiais de defesa sanitária animal”. Assinale a alternativa...
A Lei nº 4.417, de 29 de Dezembro de 2016, dispõe sobre a criação das Taxas dos Serviços de Defesas Animal e Vegetal, Inspeção Animal,...

Provas relacionadas

CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público
CESPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público - Discursiva

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

A respeito da Lei Complementar n.º 1/1990, do Amazonas, julg...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas