Em observância aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), os gestores de saúde nas
três esferas, de forma articulada e dando cumprimento às suas atribuições comuns e
específicas, atuarão no sentido de viabilizar o alcance do propósito da Política Nacional de
Alimentação e Nutrição (PNAN). Dentre as responsabilidades institucionais da PNAN,
assinale a alternativa que apresenta uma responsabilidade do Ministério da Saúde:

Question

Em observância aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), os gestores de saúde nas
três esferas, de forma articulada e dando cumprimento às suas atribuições comuns e
específicas, atuarão no sentido de viabilizar o alcance do propósito da Política Nacional de
Alimentação e Nutrição (PNAN). Dentre as responsabilidades institucionais da PNAN,
assinale a alternativa que apresenta uma responsabilidade do Ministério da Saúde:  Alternativa A: Pactuar, monitorar e avaliar os indicadores de alimentação e nutrição e alimentar os sistemas de
informação da saúde, de forma contínua, com dados produzidos no sistema local de saúde. Ou Alternativa B: Prestar assessoria técnica e apoio institucional no processo de gestão, planejamento, execução,
monitoramento e avaliação de programas e ações de alimentação e nutrição na Rede de Atenção
à Saúde. Ou Alternativa C: Implementar a PNAN, no âmbito do seu território, respeitando suas diretrizes e promovendo as
adequações necessárias, de acordo com o perfil epidemiológico e as especificidades locais,
considerando critérios de risco e vulnerabilidade. Ou Alternativa D: Pactuar na Comissão Intergestores Bipartite e nas Comissões Intergestores Regionais,
prioridades, objetivos, estratégias e metas para implementação de programas e ações de
alimentação e nutrição na Rede de Atenção à Saúde, mantidos os princípios e as diretrizes gerais
da PNAN.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Prestar assessoria técnica e apoio institucional no processo de gestão, planejamento, execução,
monitoramento e avaliação de programas e ações de alimentação e nutrição na Rede de Atenção
à Saúde. Gabarito: BFundamento decisivo: A questão se resolvia pela identificação da atribuição do Ministério da Saúde na PNAN: a alternativa B é a que traz essa responsabilidade federal.Tema central: Responsabilidades na PNANAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque descreve atividade ligada à alimentação contínua dos sistemas de informação com dados produzidos no sistema local de saúde. Esse elemento local-operacional afasta a esfera federal e caracteriza atribuição da gestão local, não do Ministério da Saúde.BCertaA alternativa B corresponde à responsabilidade do Ministério da Saúde de prestar assessoria técnica e apoio institucional no processo de gestão, planejamento, execução, monitoramento e avaliação de programas e ações de alimentação e nutrição na Rede de Atenção à Saúde.CErradaEstá errada porque fala em implementar a PNAN no âmbito do próprio território, com adequações segundo perfil epidemiológico e especificidades locais. Essa redação é típica de responsabilidade descentralizada subnacional e não da função central do Ministério da Saúde.DErradaEstá errada porque a pactuação na Comissão Intergestores Bipartite e nas Comissões Intergestores Regionais pertence à dinâmica estadual/regional de gestão interfederativa. A referência específica a CIB e CIR afasta a competência do Ministério da Saúde.Pegadinha da questãoA confusão era tratar como federal qualquer ação de gestão, sem observar que o texto da alternativa B reproduz a atribuição específica do Ministério da Saúde, enquanto as demais trazem elementos de esfera local ou subnacional.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar a esfera federal na PNAN, procure correspondência direta com o rol de responsabilidades do Ministério da Saúde, e não apenas termos amplos de gestão.Expressões como 'dados produzidos no sistema local de saúde', 'no âmbito do seu território' e 'especificidades locais' sinalizam atribuições descentralizadas, não federais.Referência a CIB e CIR indica competência subnacional/regional, o que afasta o Ministério da Saúde.Em conflitos entre alternativas parecidas, decida pelo elemento institucional específico mencionado no texto, e não pela generalidade da ação.

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Em observância aos princípios do Sistema Único de Saúde (SU...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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