A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao c...

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Q2688895
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Tributos Municipais ,
Ano: 2019 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE Prova: Crescer Concursos - 2019 - Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CE - Fiscal de Tributos |
Q2688895 Direito Tributário

A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custeio de obras públicas, e tem como fato gerador, a valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo do valor da obra para cada imóvel ou unidade imobiliária beneficiada.


Em relação à este tributo, é incorreto afirmar que:

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Resumo

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