Alternativa correta: B

Tema central da questão:

Esta questão aborda um ponto fundamental do Código de Conduta Ética e Integridade dos Correios, especificamente sobre as regras de recebimento e oferecimento de brindes, presentes e hospitalidades por empregados dos Correios. Compreender este tema é essencial, pois trata dos princípios da isonomia, imparcialidade e prevenção de conflitos de interesses na administração pública.

Resumo teórico:

O Artigo 16 do Código de Conduta Ética e Integridade dos Correios determina que é vedado aos empregados pleitear, solicitar, receber ou aceitar, bem como oferecer, doar ou pagar brindes, presentes, hospitalidades ou participações em eventos, de qualquer espécie ou em qualquer situação, tanto para si quanto para familiares ou terceiros. Essa proibição busca proteger a integridade e a imparcialidade do serviço público, evitando favorecimentos e corrupção.

Fonte relevante: Código de Conduta Ética e Integridade dos Correios (2023), Art. 16.

Justificativa da alternativa correta:

A Alternativa B reflete exatamente o texto do artigo mencionado, abrangendo tanto o ato de receber quanto o de oferecer, em qualquer situação, para si ou para outros. Ou seja, a conduta ética exige que não haja envolvimento com brindes ou presentes de nenhuma espécie ou valor.

Análise das alternativas incorretas:

A – Errada. O código não faz distinção entre empresas públicas ou privadas. É proibido aceitar brindes e presentes, independentemente da origem.

C – Errada. Não há permissão para oferecer brindes nem a empresas privadas, nem a qualquer outro ente.

D – Errada. A vedação é ampla, incluindo presentes sem valor monetário. Qualquer presente pode ser interpretado como tentativa de influência.

Estratégia de interpretação:

Fique atento a palavras como “qualquer espécie” ou “em qualquer situação”; elas indicam abrangência total da proibição. Cuidado com respostas que tentam restringir as situações ou condicioná-las a valores ou origens dos presentes, pois são pegadinhas comuns neste tema.

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