Questões de assuntos semelhantes

• Fundamentando−se na Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, a garantia de prioridade compreende: I. O atendimento preferencial imediato e...
• A Lei nº 10.741/2003, que institui o Estatuto do Idoso, visa regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
• No que concerne ao Estatuto do Idoso e à Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos, é INCORRETO...
• Jorge, que conta com 79 anos de idade e com deficiência visual, procurou a Promotoria de Justiça para expressar sua insatisfação com o...
• Criado para assegurar dignidade, inclusão e qualidade de vida às pessoas idosas, o Estatuto da Pessoa Idosa é uma das leis mais importantes da...