Assinale a alternativa correta de acordo com o Decreto-Lei ...

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Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Escriturário |

Q3864323 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa correta de acordo com o Decreto-Lei n.º 5.452/1943 (CLT).

Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:

deixar o emprego e for readmitido dentro de 60 (sessenta) dias subsequentes à sua saída.

permanecer em gozo de licença-maternidade, com percepção de salários, por menos de 15 (quinze) dias.

deixar de trabalhar, com percepção do salário, por cerca de 23 (vinte e três) dias, em virtude de paralisação apenas parcial dos serviços da empresa.

tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos.

gozar de licença-saúde, com percepção de salários, por 18 (dezoito) dias.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Assinale a alternativa correta de acordo com o Decreto-Lei ...

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