A Lei Estadual nº 17.292 de 2017 consolida a legislação que...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
MS Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Nova Itarana - BA
Prova:
MS Consultoria - 2024 - Prefeitura de Nova Itarana - BA - Assistente Social |
Q3318396
Legislação Estadual
A Lei Estadual nº 17.292 de 2017
consolida a legislação que dispõe sobre
os direitos das pessoas com deficiência.
NO seu artigo 5º descreve o conceito para
efeito da Lei de pessoa com deficiência.
Assinale a alternativa correspondente a
esta definição.